A ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou nesta quinta-feira (24), em entrevista ao Bastidores CNN, que o Bolsa Família, no nível atual, pode estar estimulando a informalidade entre os beneficiários.
“Em alguns momentos, a gente verifica que o Bolsa Família, no nível que está, ele, de uma certa forma, estimula a informalidade. Não é que ele seja o fator principal da informalidade, nós temos ‘N’ razões para a informalidade”, disse.
Tebet ressaltou que o governo está zelando por um programa essencial, mas que precisa ser aprimorado.
No entanto, segundo ela, as mudanças devem ocorrer a partir de 2026.
“O Bolsa Família é um programa essencial, que precisa ser preservado. Qualquer revisão mais ampla, estrutural, só pode ser feita com calma, a partir de 2026, com base em dados e diálogo com a sociedade”, pontuou.
As falas da ministra ocorrem após a divulgação de um relatório técnico do Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), que avalia impactos do Bolsa Família no mercado de trabalho.
O documento aponta que a chamada regra de proteção — que permite a manutenção parcial do benefício para famílias que superam ligeiramente o limite de renda de R$ 218 por pessoa — pode não incentivar suficientemente a formalização do emprego.
A avaliação será encaminhada ao Ministério do Desenvolvimento Social como subsídio técnico para futuras discussões sobre eventuais mudanças nas regras do programa.
Tebet destacou que o objetivo do governo é justamente fortalecer o programa. Segundo ela, o dado não diminui a importância do programa, mas mostra que o governo está “zelando” pelo modelo que precisa ser “melhorado”.
Questionada sobre como o programa pode, eventualmente, se tornar uma barreira para a formalização do trabalho, a ministra reconheceu que há desafios.
“Embora a gente tenha feito um avanço para estabelecer que a pessoa que conseguir emprego, mesmo com carteira de trabalho, recebendo o Bolsa Família, vai ficar por dois anos recebendo metade do programa social, é preciso algo mais para garantir a formalidade. Isso não vai ser suficiente”, disse.
Entre as propostas em estudo, Tebet apontou a necessidade de qualificação e parceria com a iniciativa privada.
A ministra relatou ter discutido o tema com representantes do setor produtivo em formas de melhorar o modelo e formas de zerar a fila para quem precisa. Além disso, ela defendeu que a indústria possa capacitar e contratar pessoas que estão dentro do programa.
“Nós precisamos que vocês acolham essas famílias, qualificando essas famílias para que eles possam ir direto para a indústria. Porque o salário da indústria é muito bom, ele tem uma média de R$ 2.400. Então é óbvio que uma família com salário de R$ 2.400, ela sai para formalidade, ela vai para carteira de trabalho e ela abre mão do Bolsa Família até para a gente pegar esse valor do Bolsa Família e dar para famílias que mais precisam”, destacou.
