O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) solicitou à Justiça a conversão da prisão preventiva de uma mulher acusada de perseguição, ameaça e desobediência contra um casal em Itapema, no Litoral Norte do estado, em internação provisória.
O pedido foi feito após um laudo pericial apontar que a acusada sofre de transtorno psicótico e é inimputável — ou seja, incapaz de compreender o caráter ilícito de seus atos.
Segundo o laudo, produzido após incidente de insanidade mental solicitado pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itapema, a mulher apresenta transtorno psicótico não orgânico, com comprometimento da percepção da realidade e risco de reiteração das condutas caso não receba tratamento adequado.
Diante das conclusões, o promotor de Justiça Leonardo Fagotti Mori pediu a substituição da prisão por medida de segurança, com internação em hospital de referência da rede pública.
O Ministério Público destacou que a ação penal deve seguir seu curso. “A condição de inimputável não significa absolvição automática”, reforçou o promotor.
O caso
Segundo as investigações, a perseguição começou há cerca de cinco anos, após a acusada realizar uma consulta com um dentista em Itapema. A partir de então, ela teria desenvolvido um relacionamento amoroso fictício com o profissional.
Quando ele iniciou um namoro com outra mulher, esta também passou a ser alvo de ataques, ofensas e ameaças — muitas vezes feitas por meio de perfis falsos em redes sociais e mensagens eletrônicas.
A acusada chegou a comparecer clandestinamente à residência e locais frequentados pelas vítimas, fazendo menções às atividades profissionais delas.
A prisão preventiva foi decretada em 3 de fevereiro deste ano, após a mulher descumprir medidas cautelares impostas em janeiro. Entre elas, estavam a proibição de qualquer contato com as vítimas e a obrigação de manter distância mínima de 200 metros.
Mesmo ciente das determinações, ela publicou nas redes sociais um texto com citações caluniosas e ofensivas às vítimas, anexando inclusive uma cópia da decisão judicial. Também teria enviado dezenas de mensagens por e-mail ao dentista.
Diante da gravidade dos fatos e do descumprimento das medidas judiciais, a Justiça atendeu ao pedido do MPSC pela prisão preventiva. Agora, a Promotoria busca substituí-la por internação psiquiátrica.
*Sob supervisão de Felipe Andrade
