Os registros de violência contra mulheres indígenas aumentaram 258% entre 2014 e 2023. É o que aponta um levantamento inédito do coletivo Gênero e Número divulgado nesta quinta-feira (8).
A vulnerabilidade dessa parcela da população fica ainda mais evidente quando compara-se com a média nacional de 207% entre brasileiras de todas as raças no mesmo período.
Os dados foram extraídos do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) do Ministério da Saúde e dizem respeito a três formas de violência: física, psicológica e sexual.
A discrepância maior se dá justamente nesta última — o número saltou para 297% entre as mulheres indígenas. Já entre as brasileiras em geral, o aumento chegou a 188%. A violência sexual engloba casos de assédio, estupro, pornografia infantil e exploração sexual.
Segunda a Coordenadora de jornalismo e distribuição da Associação Gênero e Número, Bruna de Lara, o crescimento nesses índices reforça o que muitas indigenistas denunciam há anos: ” nossas leis e políticas públicas de enfrentamento à violência ainda não alcançam as mulheres originárias – nem em termos conceituais, por não levarem em conta as especificidades desses grupos, nem geográficos, já que os aparatos de denúncia e acolhimento, muitas vezes, são inacessíveis.”
Outro dado que chama a atenção é o perfil das vítimas desse tipo de abuso: 50% delas são meninas menores de 14 anos. Nessa faixa etária, qualquer ato de natureza sexual configura estupro de vulnerável, já que a lei estabelece os 14 anos como a idade mínima de consentimento. No total, 79% das vítimas são menores de idade, versus 66% entre a população feminina em geral.
Entre os agressores, os companheiros e ex-companheiros se destacam, sejam para cometer violência física, psicológica ou sexual, um padrão que se repete em toda a população brasileira.
A CNN entrou em contato com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) para comentar o estudo. O espaço segue aberto.
