A Operação Ronda Agro LXXXVIII, denominada “Pagode Russo”, foi deflagrada pelo Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) na última quinta-feira (22), no município de Paulista, região metropolitana de Recife, Pernambuco.
A ação identificou um estabelecimento sem registro que produzia bebidas alcoólicas de forma clandestina, utilizando, para isso, embalagens de marcas conhecidas no mercado nacional.
De acordo com a Delegacia de Crimes contra o Consumidor (Decon), da Polícia Civil do estado, o objetivo da prática era induzir o consumidor ao erro quanto à origem e autenticidade do produto.
Ao todo, a operação resultou na apreensão de, aproximadamente, 500 litros de bebidas rotuladas como vodka e aperitivo, além de utensílios e equipamentos usados na produção, como compressor, caixa d’água, esteiras, rótulos falsos e mais de 3.500 garrafas vazias. O valor estimado dos itens confiscados é de R$ 100 mil.
Além disso, os agentes encontraram aditivos como corantes, extratos e aromatizantes, utilizados para mascarar a origem e alterar as características sensoriais das bebidas, práticas em desacordo com os padrões estabelecidos pela legislação.
As condições higiênico-sanitárias do galpão eram consideradas inadequadas para a manipulação de alimentos, com garrafas reutilizadas armazenadas no chão, em ambiente contaminado com fezes de pombos.
Também foram detectadas irregularidades na rotulagem dos produtos, com informações enganosas que não correspondiam à composição real das bebidas, violando normas de comercialização e segurança alimentar.
“A ausência de controle sobre a matéria-prima, a manipulação em ambiente insalubre e o uso de substâncias não autorizadas representam riscos à saúde pública, incluindo possibilidade de reações adversas, intoxicações e contaminações diversas”, diz o Mapa, em nota.
Além disso, a rotulagem enganosa compromete o direito à informação do consumidor e configura concorrência desleal com produtores regulares, além de configurar delitos contra a propriedade intelectual.
A ação teve atuação do Programa Vigifronteiras e do Serviço Regional de Operações Avançadas de Fiscalização e Combate a Fraudes (Serfic/Dipov), em parceria com a Decon.
