18 de Junho de 2025

Bloqueio na MT-322 continua; Terenas avaliam migrar protesto para a BR-163

As lideranças Terena mantêm o cronograma de avaliação interna para decidir se deslocam o bloqueio à BR-163

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    O bloqueio da rodovia estadual MT-322, no trecho que passa em frente à Aldeia dos povos Terena, em União do Norte, distrito de Peixoto de Azevedo, segue sem previsão de liberação. Segundo relato de um dos caciques Terena que participa diretamente da mobilização, as lideranças indígenas aguardam uma resposta do governo estadual de Mato Grosso para decidir os próximos passos. Caso não haja posicionamento, o grupo planeja concentrar o protesto na rodovia federal BR-163, rota de maior fluxo de veículos, com o objetivo de ampliar a visibilidade das reivindicações.

    Manifestações e reivindicações

    O bloqueio pacífico na MT-322 teve início no dia 3 de junho de 2025 e mobiliza as aldeias Terena KUXONETY POKE’É, INAMATY POKE’Ε, TURYPUKU E KOPENOTY. As principais pautas apresentadas pelos indígenas incluem:

    1. Retomada e revisão das obras de asfaltamento da MT-322

      • Análise dos impactos ambientais e estruturais causados pela pavimentação.

      • Reparação dos danos às casas e estruturas comunitárias afetadas pelas vibrações das máquinas e tráfego pesado.

    2. Suspensão imediata da implantação do pedágio na MT-322

      • Exigência de consulta prévia, livre e informada, conforme a Convenção 169 da OIT e o Art. 231 da Constituição Federal.

      • Negociação de benefícios diretos para a comunidade (isenção, compensação financeira ou investimentos em infraestrutura local).

    3. Diálogo formal com o Estado sobre obras no território

      • Participação efetiva em decisões que impactem suas terras, cultura e modo de vida.

    4. Aceleração do processo de indenização por danos morais coletivos

      • Reparação pelas violações históricas de direitos, danos territoriais e sofrimento psicológico causados pelo descaso do poder público.

    5. Implementação de políticas públicas específicas

      • Garantia de segurança viária (placas de sinalização, proteção nas entradas da aldeia).

      • Acesso a serviços básicos (saúde, educação) respeitando a cultura Terena.

    6. Respeito à autodeterminação e direitos constitucionais

      • Cumprimento do Art. 231 da CF/1988 (direitos originários sobre terras tradicionais).

      • Aplicação do Código Civil (Art. 186) para responsabilizar o Estado por danos causados.

     

    Conforme os próprios organizadores, todas as ações do bloqueio têm caráter estritamente pacífico e visam a abertura de um canal de diálogo com as autoridades estaduais e federais. Até o momento, entretanto, não houve manifestação oficial por parte do governo do Estado de Mato Grosso.

    Atualização de hoje: MT-322 continua interditada

    Em entrevista concedida ao nosso veículo, o cacique afirmou que a pista permanece completamente trancada.

    A rodovia BR-163 é a principal artéria de escoamento de grãos da região Norte do estado. Um eventual bloqueio nesse local deve comprometer não só o transporte de carga agrícola, mas também o tráfego intermunicipal de passageiros e outras mercadorias, ampliando a pressão sobre o poder público.

    Impactos no tráfego e na comunidade local

    A pavimentação recente da MT-322, embora tenha melhorado o acesso a algumas regiões, também trouxe consequências negativas apontadas pelas lideranças Terena: aumento do tráfego de caminhões pesados e da circulação de pessoas estranhas às aldeias, o que, segundo elas, colocou em risco a segurança dos moradores mais vulneráveis. Cerca de 30 residências teriam sido atingidas por vibrações e alterações no solo causadas pelas obras de terraplanagem, sem que houvesse ressarcimento imediato.

    Posicionamento das autoridades

    Até o fechamento desta edição, o governo de Mato Grosso não divulgou nota oficial sobre as reivindicações indígenas nem sobre a possibilidade de enviar uma equipe técnica para mediá-las. No mês de fevereiro de 2025, a Fundação Nacional do Índio (Funai) chegou a emitir parecer favorável à continuidade de ações de manutenção na MT-322, após solicitação da comunidade, mas sem detalhar cronograma de obras ou garantias de infraestrutura complementar, como a construção de rotatória. Desde então, permanecem pendentes as providências estruturais que os Terena consideram essenciais para a segurança de seu povo.

    A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) informou, em documento reservado, que analisa as demandas, mas não há data marcada para início das conversas formais. Já a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) afirma que tem confiança no caráter pacífico do protesto, mas não detalhou se abrirá canal direto com as lideranças.

    Próximos passos

    As lideranças Terena mantêm o cronograma de avaliação interna para decidir se deslocam o bloqueio à BR-163. Caso isso ocorra, o impacto no setor produtivo poderá se intensificar, o que pode acelerar uma resposta oficial do Poder Executivo estadual.

    Enquanto isso, a comunidade local vive expectativa de ver concretizadas reivindicações que consideram legítimas e antigas. A continuidade do protesto na MT-322 dependerá, acima de tudo, da disposição do governo estadual em encaminhar, ainda que parcialmente, as demandas. Do contrário, a próxima etapa do movimento trará implicações logísticas e políticas ainda maiores, sobretudo se o ponto de bloqueio migrar para a rodovia federal.

    A qualquer novidade sobre essa mobilização, atualizaremos a cobertura.

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