A isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) é um tema que desperta interesse e, ao mesmo tempo, gera dúvidas entre milhões de brasileiros. Atualmente, estão livres da cobrança aqueles que recebem até dois salários mínimos (R$ 3.036), medida conquistada em 2024 com relatoria do deputado federal Emanuel Pinheiro Neto (MDB-MT). Agora, o Governo Federal encaminhou ao Congresso um novo projeto que prevê ampliar a isenção para quem ganha até R$ 5 mil por mês e reduzir a alíquota proporcional para rendas entre R$ 5 mil e R$ 7 mil.
Diante dessa proposta, é comum surgirem dúvidas e interpretações equivocadas sobre seus efeitos. Por isso, confira alguns mitos e verdades para ajudar os leitores a entender melhor o tema:
Mito 1: “Isenção é privilégio para alguns”
Verdade: A isenção é um mecanismo de justiça social. Ela evita que trabalhadores de baixa e média renda, que já têm grande parte do salário comprometido com despesas essenciais, paguem imposto sobre valores que muitas vezes mal cobrem o custo de vida.
Mito 2: “Ampliar a isenção vai quebrar as contas públicas”
Verdade: O projeto já prevê medidas de compensação, como a criação de uma alíquota mínima para altos rendimentos (acima de R$ 50 mil mensais). Assim, a política fiscal se mantém equilibrada e progressiva, fazendo com que quem ganha mais contribua mais.
Mito 3: “Só quem está na nova faixa de isenção é beneficiado”
Verdade: Mesmo quem ganha acima de R$ 5 mil será impactado positivamente. Isso porque haverá redução proporcional do imposto para rendas entre R$ 5 mil e R$ 7 mil, aliviando a carga tributária também da classe média.
Mito 4: “A mudança não faz diferença prática na vida das pessoas”
Verdade: Estudos mostram que a isenção já ampliada para dois salários mínimos beneficiou mais de 10 milhões de brasileiros, fortalecendo o consumo e aumentando o poder de compra das famílias. A ampliação para R$ 5 mil deve repetir esse efeito positivo.
Próximos passos da atualização da isenção do IR
Para o deputado Emanuel Pinheiro Neto, vice-líder do governo na Câmara, a proposta vai além de uma medida técnica:
“A política fiscal precisa estar a serviço da redução das desigualdades. Já garantimos isenção para quem ganha até dois salários e agora trabalhamos para que esse avanço chegue a mais trabalhadores e trabalhadoras brasileiras”, afirmou.
A expectativa é de que o projeto de ampliação da isenção do Imposto de Renda seja analisado ainda em 2025. O presidente da Câmara, Hugo Motta, afirmou que há compromisso da Casa em votar a proposta até dezembro.
Acompanhe as redes sociais do deputado Emanuel Pinheiro Neto para mais novidades sobre a isenção.
