O Superior Tribunal de Justiça (STJ) abriu seleção para novos expositores permanentes da Feira do Pequeno Produtor, que acontece toda quarta-feira e é dirigida ao público interno e aos visitantes da corte. As candidaturas podem ser enviadas a partir desta sexta-feira (12) até o dia 9 de janeiro de 2026. São 22 categorias de produtos.
O edital contempla seleção de expositores de produtos originários da agricultura familiar, como cogumelos, hortaliças, frutas e ovos orgânicos, mudas e plantas ornamentais e produtos alimentícios orgânicos derivados da apicultura.
Também serão selecionados alimentos artesanais produzidos por microempresários, microempreendedores individuais e pessoas físicas, como chás, geleias, massas, molhos, laticínios, kombucha, temperos, azeites e outros.
Evento tem caráter artesanal e sustentável
Para manter o caráter artesanal e sustentável da feira, não são permitidos produtos que contenham aromatizantes, conservantes, estabilizantes, corantes, margarinas, emulsificantes, bebidas alcoólicas e açúcares refinados.
Pessoas físicas ou jurídicas podem se inscrever, desde que atendam aos requisitos do edital e enviem os documentos exigidos para o email [email protected]. Não podem participar servidores ativos do tribunal, colaboradores terceirizados nem seus parentes até terceiro grau, inclusive por parentesco colateral.
Cada participante pode realizar apenas uma inscrição e em uma única categoria. Há requisitos gerais para todas e específicos para cada uma delas, além de regras sanitárias obrigatórias a cumprir.
Etapas e critérios de avaliação
A seleção será conduzida pela comissão gestora da feira, com apoio da Assessoria de Gestão Sustentável, e ocorrerá em duas etapas: a primeira consiste na análise documental e a segunda, na vistoria técnica presencial no local de produção do primeiro classificado de cada categoria, obrigatoriamente situado no Distrito Federal.
Nas categorias de azeites artesanais e de sementes e oleaginosas, a produção fora do DF é permitida, mas o local de manuseio e armazenamento deve ficar na unidade federativa, onde haverá a vistoria.
As candidaturas serão avaliadas conforme critérios como compatibilidade entre produtos e categoria escolhida, certificações, variedade, participação em outras feiras, mão de obra familiar, fabricação própria e contribuição socioambiental.
Divulgação do resultado
O resultado final será divulgado na página oficial da Feira do Pequeno Produtor em até três dias úteis após o fim das vistorias. A habilitação será válida por dois anos, prorrogável por mais um ano, conforme interesse da administração.
Mais informações podem ser obtidas nos telefones (61) 3319-6753 e 3319-6781.
