O 1º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual, realizado no Superior Tribunal de Justiça, aprovou 106 enunciados sobre temas institucionais e de direito processual civil nesta segunda-feira (15). Outros 12 enunciados foram rejeitados ou cancelados.
O evento, que segue até quarta-feira (17) e vem sendo transmitido ao vivo pelo canal do STJ no YouTube, reúne magistrados e especialistas em debates que visam ampliar a integração e a cooperação institucional e jurisdicional entre o tribunal e os magistrados federais e estaduais de primeiro grau.
Neste primeiro dia do evento, foram realizadas seis sessões plenárias, presididas por ministros da corte, sobre temas centrais da governança do Judiciário, como gestão e integridade institucional, cultura de precedentes, uso de inteligência artificial, proteção de dados, combate à litigância abusiva e preservação do sigilo e da segurança da informação.
Na parte da manhã, a ministra Nancy Andrighi presidiu o painel dedicado
ao sistema de precedentes e às demandas repetitivas, enquanto o ministro Paulo
Sérgio Domingues coordenou as discussões sobre prática processual,
teleaudiências e produção de provas eletrônicas.
A primeira sessão da tarde, sob a presidência do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, abordou inteligência artificial e prova tecnológica. O ministro Marco Aurélio Bellizze conduziu o debate sobre governança digital, centros de inteligência e inclusão digital, e também foi o coordenador do painel seguinte, dedicado à análise em bloco das propostas pré-aprovadas do eixo institucional. A última sessão do dia, mediada pelo ministro Ribeiro Dantas, tratou da análise em bloco das propostas pré-aprovadas do eixo direito processual civil.
Veja as listas completas das propostas de enunciados pré-aprovadas e admitidas para discussão no congresso.
Confira informações sobre a programação na página do evento.
Clique na imagem para assistir à íntegra dos debates do primeiro dia:
