O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia traz uma conversa sobre a preservação do patrimônio histórico e cultural e os desafios enfrentados pelo poder público na conservação de bens tombados. Essas questões estiveram presentes no julgamento em que a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação do município de Araçatuba (SP) a restaurar um prédio tombado como patrimônio histórico municipal.
Em entrevista ao jornalista Thiago Gomide, o advogado e professor Fernando Fernandes da Silva analisa o papel das prefeituras, dos estados e da União na manutenção de imóveis protegidos por tombamento, explicando como a legislação brasileira distribui essa responsabilidade, especialmente quando o bem pertence ao próprio poder público.
STJ No Seu Dia
Com entrevistas em linguagem acessível sobre questões institucionais ou jurisprudenciais do Tribunal da Cidadania, o podcast é veiculado às sextas-feiras, às 21h30, na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília), e também está disponível no canal do STJ no Spotify e em outras plataformas de áudio.
