O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) empossou, nesta semana, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Antonio Carlos Ferreira no cargo de corregedor-geral e o ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, também do STJ, como membro efetivo.
A cerimônia de posse de Antonio Carlos Ferreira como corregedor-geral da Justiça Eleitoral ocorreu na manhã desta quinta-feira (18) e foi transmitida pelo Canal do TSE no YouTube. Ele já vinha atuando como membro efetivo do TSE e agora passa a responder pela fiscalização da regularidade dos serviços eleitorais em todo o país e pela orientação das corregedorias estaduais e dos cartórios eleitorais. Com isso, terá um papel central na preparação e no acompanhamento do pleito de 2026.
Ao dar posse ao ministro, a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, ressaltou que a Justiça Eleitoral e a cidadania brasileira se sentem tranquilas e honradas com a sua presença na corregedoria. “Que seja um período de continuidade de trabalhos e de grandes realizações, agora com mais esta função”, declarou.
Antonio Carlos Ferreira assume o cargo em razão do término do biênio da ministra do STJ Isabel Gallotti como integrante efetiva do TSE.
Contribuição decisiva para o fortalecimento da democracia brasileira
Na terça-feira (16), em sessão solene realizada no plenário do TSE, ocorreu a posse do ministro Ricardo Villas Bôas Cueva como membro efetivo da corte eleitoral para o biênio 2025-2027.
“Esperamos que a permanência de Vossa Excelência neste cargo seja um tempo em que possa não apenas prestar relevantes serviços à Justiça Eleitoral, somando-se à sua reconhecida carreira na magistratura, mas também contribuir de forma decisiva para o fortalecimento da democracia brasileira”, afirmou a ministra Cármen Lúcia, que conduziu a cerimônia.
Cueva, que atuava como membro substituto do TSE desde agosto de 2024, assumiu uma das vagas destinadas a ministros do STJ, também aberta com o encerramento do biênio da ministra Gallotti.
Sobre o novo corregedor-geral eleitoral
Formado em direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), de São Paulo, Antonio Carlos Ferreira foi advogado de carreira da Caixa Econômica Federal por mais de 27 anos, até a sua nomeação para o STJ, em 2011. Na instituição financeira, foi diretor jurídico entre 2003 e 2010, além de ter ocupado diversos outros postos de destaque.
Desde seu ingresso no tribunal, o ministro compõe a Segunda Seção e a Quarta Turma, especializadas em direito privado. Em fevereiro de 2023, tornou-se também membro da Corte Especial.
Sobre o novo ministro efetivo do TSE
Ricardo Villas Bôas Cueva é formado em direito pela Universidade de São Paulo (USP), mestre pela Universidade de Harvard, nos Estados Unidos, e doutor pela Universidade de Frankfurt, na Alemanha. Antes de ingressar na magistratura, foi procurador do estado de São Paulo e da Fazenda Nacional, além de ter atuado como advogado e conselheiro do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade).
Nomeado ministro do STJ em 2011, em vaga destinada à advocacia, integra a Segunda Seção e a Terceira Turma, também especializadas em direito privado. Desde abril de 2023, compõe a Corte Especial.
Constituição reserva duas vagas no TSE para ministros do STJ
A composição do TSE é determinada pela Constituição Federal. O tribunal é formado por sete magistrados: três ministros do STF, dois ministros do STJ e dois advogados indicados pelo STF e nomeados pelo presidente da República. Também são eleitos ministros substitutos em número igual por categoria.
