Uso de livros no treinamento de IA vira alvo de processo nos EUA

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Um repórter investigativo conhecido por revelar as fraudes da startup Theranos entrou na Justiça contra algumas das maiores empresas de inteligência artificial (IA) do mundo, acusando-as de usar livros protegidos por direitos autorais sem autorização para treinar seus sistemas.

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Na última segunda-feira (22), John Carreyrou, jornalista do The New York Times e autor do best-seller Bad Blood, moveu uma ação em um tribunal federal da Califórnia contra a xAI, de Elon Musk, além de Anthropic, Google, OpenAI, Meta e Perplexity.

Carreyrou atua ao lado de outros cinco escritores, que alegam que suas obras foram pirateadas e utilizadas no treinamento dos grandes modelos de linguagem (LLMs, na sigla em inglês) que alimentam chatbots e outras ferramentas de IA.

O processo se soma a uma série de disputas judiciais semelhantes movidas por autores e detentores de direitos autorais, mas marca a primeira vez que a xAI aparece como ré nesse tipo de ação.

Autores rejeitam ação coletiva

• Diferentemente de outros casos, os autores optaram por não buscar uma ação coletiva mais ampla.
• Segundo a queixa, esse modelo favoreceria as empresas de tecnologia, ao permitir que resolvam milhares de reivindicações com um único acordo de valor reduzido.
• “Empresas de gestão de direitos autorais não deveriam ser capazes de extinguir milhares de reivindicações de alto valor a preços irrisórios”, afirma o processo.
• Um porta-voz da Perplexity declarou que a empresa “não indexa livros”. As demais empresas não comentaram até o momento.

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Em agosto, a Anthropic fechou o primeiro grande acordo desse tipo, concordando em pagar US$ 1,5 bilhão (R$ 8,2 bilhões, na conversão direta) a um grupo de autores que acusavam a empresa de piratear milhões de livros.

O novo processo, porém, sustenta que os autores envolvidos nesse acordo receberão apenas cerca de 2% do valor máximo previsto na lei por obra infringida.

Para Carreyrou, o uso não autorizado de livros no treinamento de IA representa um problema central do setor. Em audiência anterior, ele afirmou que “roubar livros para construir IA” foi o “pecado original” da Anthropic — e que o acordo firmado não resolve a questão de fundo.