Com o objetivo de fortalecer a cooperação judicial entre Brasil e Angola, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, entre os dias 26 e 30 de janeiro, uma visita institucional inédita ao país africano. A delegação conta com o presidente do tribunal, ministro Herman Benjamin, o diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), ministro Benedito Gonçalves, e a juíza federal Mara Lina Silva do Carmo.
É a primeira vez que um presidente do STJ faz uma visita oficial a Angola. Os encontros acontecem na capital Luanda a convite do presidente do Tribunal Supremo de Angola, juiz conselheiro Norberto Sodré João, e incluem reuniões de trabalho em órgãos do Judiciário de diferentes instâncias, como o próprio Tribunal Supremo – que exerce, em parte, atribuições semelhantes às do STJ.
Um dos destaques da agenda é o Seminário “O Judiciário no Estado de Direito: Diálogo entre Brasil e Angola”, com a participação de juízes conselheiros do Tribunal Supremo, advogados e professores de direito. A agenda também prevê visitas à Ordem dos Advogados de Angola, à Embaixada do Brasil em Luanda e à Faculdade de Direito da Universidade Agostinho Neto – onde o presidente do STJ ministrará aula magna –, além de uma reunião com a ministra do Ambiente de Angola, Ana Paula de Carvalho.
A presença da Enfam na delegação reforça a preocupação com a cooperação na área de formação judicial, que já inclui iniciativas em curso de capacitação de magistrados angolanos.
Brasil foi o primeiro país a reconhecer o Estado angolano
A visita do STJ a Angola está inserida no contexto mais amplo da tradicional relação de amizade que une os dois países. O Brasil foi o primeiro país a reconhecer o Estado angolano depois da sua declaração de independência, em 1975.
No ano passado, Brasil e Angola celebraram 50 anos do estabelecimento de relações diplomáticas. Ao longo das últimas décadas, as duas nações construíram uma ampla parceria nas esferas políticas, culturais, sociais, econômicas e comerciais.
Com um território de 1,2 milhão de quilômetros quadrados e uma população de cerca de 37 milhões de habitantes, Angola situa-se entre as maiores economias do continente africano, tendo alcançado, em 2024, um produto interno bruto (PIB) de US$ 107 bilhões. O setor de petróleo representa boa parte da economia e das exportações do país.
Em relação ao comércio bilateral, o petróleo angolano também tem ocupado posição de destaque: do total de US$ 1,07 bilhão de importações do Brasil originadas da Angola em 2024, cerca de 94% se referem ao petróleo e seus derivados. Já as exportações brasileiras para a Angola alcançaram um total de US$ 492,6 milhões no mesmo ano.
