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A Espanha anunciou planos para proibir o acesso de menores de 16 anos a redes sociais. A medida foi apresentada pelo primeiro-ministro Pedro Sánchez durante a Cúpula Mundial de Governos, em Dubai, e inclui a obrigação de que as empresas implementem sistemas efetivos de verificação de idade.
Segundo Sánchez, o ambiente das redes sociais se tornou permissivo demais com práticas ilegais e prejudiciais. Para ele, jovens estão expostos a discursos de ódio, pornografia e desinformação em um espaço que não deveria ser frequentado sem proteção.
“As redes sociais se tornaram um estado falido, onde as leis são ignoradas e os crimes são tolerados. Vamos protegê-los do Velho Oeste digital”, afirmou o premiê, ao defender uma resposta mais firme do poder público.
Além da restrição por idade, o governo espanhol vai apresentar, já na próxima semana, um projeto de lei que amplia a responsabilização das plataformas. A proposta prevê punições a executivos por conteúdos ilegais ou de incitação ao ódio, e busca criminalizar práticas como a manipulação algorítmica e a amplificação deliberada de material ilegal.
Sánchez também citou a criação de mecanismos para rastrear discursos de ódio online e deixou claro que os sistemas de verificação não poderão se limitar a simples declarações do usuário quanto à própria idade.
Segundo a agência Reuters, o primeiro-ministro espanhol ainda afirmou que a Espanha se uniu a mais cinco países europeus – que ele chama de “Coalizão dos Digitalmente Dispostos” – para coordenar e aplicar regulamentações transfronteiriças. O grupo fará sua primeiro reunião nos próximos dias, mas Sánchez não revelou quais nações farão parte.
Proibir redes sociais para adolescentes virou tendência internacional
A iniciativa espanhola segue uma tendência internacional.
Em dezembro, a Austrália se tornou o primeiro país a proibir redes sociais para menores de 16 anos. Desde a entrada em vigor da lei, autoridades australianas informaram que milhões de contas foram removidas. Só nas plataformas da Meta foram cerca de 550 mil adolescentes ‘banidos’ (saiba os detalhes aqui).
Ainda assim, há relatos de que crianças estejam tentando driblar a proibição usando aplicativos alternativos e outros métodos de verificação.
Na Europa, a França aprovou recentemente uma legislação que veta o uso de redes sociais por menores de 15 anos, enquanto Reino Unido, Dinamarca e outros países analisam medidas semelhantes.
Índia também discute restrições por idade
Fora da Europa, a Índia começa a sinalizar um caminho parecido. Um aliado do primeiro-ministro Narendra Modi apresentou um projeto de lei que propõe proibir o uso de redes sociais por crianças e adolescentes.
O parlamentar LSK Devarayalu argumenta que, além do risco de dependência digital, a Índia se tornou uma das maiores fontes de dados para empresas estrangeiras de tecnologia. Segundo ele, essas informações alimentam sistemas avançados de inteligência artificial, enquanto os ganhos estratégicos e econômicos ficam fora do país.
A proposta atribui às plataformas toda a responsabilidade por verificar a idade dos usuários e prevê a desativação de contas pertencentes a menores de 16 anos.
O texto ainda não é público e foi acessado pela Reuters.
A discussão ocorre em um contexto em que a Índia é, hoje, um dos maiores mercados globais para redes sociais, com centenas de milhões de smartphones e usuários de internet, e ainda não estabelece uma idade mínima nacional para o uso dessas plataformas. Empresas de tecnologia, por sua vez, alertam que proibições totais podem empurrar adolescentes para ambientes online menos seguros e sem regulamentação.
