O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai receber, nos dias 24 e 25 de março, a VII Conferência Ibero-Americana dos Direitos da Criança. O evento é organizado pelo Centro Ibero-Americano de Direitos da Criança (Cideni), em parceria com o STJ e com a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS).
As inscrições para participação presencial estão abertas e podem ser feitas por meio deste link.
Nesta edição, o evento vai debater os impactos da violência contra crianças e adolescentes em ambientes virtuais, sob a ótica do Comentário Geral 25 do Comitê dos Direitos da Criança da Organização das Nações Unidas (ONU) – o documento define que os direitos humanos das crianças se aplicam integralmente ao mundo virtual.
Com a participação de especialistas internacionais, acadêmicos, magistrados e profissionais do campo judicial, o encontro propõe uma abordagem multidisciplinar para discutir desafios contemporâneos e caminhos possíveis para a formulação de políticas públicas e boas práticas voltadas à garantia dos direitos da criança na era digital.
Impactos da IA e papel de empresas na proteção dos direitos digitais infantis
A programação dos dois dias inclui painéis sobre assuntos como os impactos da inteligência artificial (IA) na autonomia, na identidade e no bem-estar da infância e o papel das empresas na proteção dos direitos digitais de crianças e adolescentes.
Também estão previstas apresentações de trabalhos acadêmicos e compartilhamento de experiências profissionais, além de discussões sobre trabalho infantil online, estratégias do crime organizado em plataformas como o TikTok e a construção de ambientes digitais mais seguros para a infância.
