O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Messod Azulay Neto indeferiu a liminar pedida pela defesa para que fosse revogada a prisão preventiva do piloto de automobilismo Pedro Arthur Turra Basso, acusado de ter causado a morte de um adolescente após briga na saída de uma festa no Distrito Federal (DF), em janeiro deste ano.
De acordo com o Ministério Público, Pedro Basso teria desferido vários socos na vítima, que foi projetada contra um carro e acabou batendo a cabeça. O adolescente chegou a ser levado com vida para o hospital, mas faleceu dias depois. Preso preventivamente no final de janeiro, Pedro se tornou réu em ação penal pelo crime de homicídio qualificado e teve habeas corpus negado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT).
No habeas corpus dirigido ao STJ, entre outros argumentos, a defesa alega que a prisão preventiva teria sido decretada com base em vídeos ainda não periciados nem submetidos ao contraditório.
Em análise preliminar, contudo, o ministro Messod Azulay Neto afirmou não ter constatado situações de constrangimento ilegal que justificassem a revogação imediata da prisão. “Não obstante as razões apresentadas, é imprescindível a aferição dos elementos de convicção constantes dos autos para verificar a existência das ilegalidades sustentadas”, concluiu ao indeferir o pedido de liminar.
O mérito do habeas corpus será analisado pela Quinta Turma.
