Uma obra nascida de tese acadêmica produzida pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas e baseada em sua experiência como magistrado da área criminal. Essa é a origem do livro Admissibilidade e Valoração Probatória da Confissão no Processo Penal, lançado no Espaço Cultural STJ na noite desta terça-feira (10).
Com apresentação do jurista José Geraldo de Sousa Júnior e prefácio do professor Gustavo Henrique Badaró, a obra defende que a admissão da confissão como prova seja avaliada com base em critérios objetivos, capazes de demonstrar que ela foi tomada sem qualquer coerção sobre o investigado.
O livro também lança luzes para temas como as práticas policiais brasileiras e as causas das falsas confissões, com sugestões para preservar os direitos fundamentais do cidadão.
Livro traz temas complexos mesmo para quem lida com direito processual penal
Na cerimônia de lançamento, o presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, destacou a complexidade dos temas tratados no livro mesmo para aqueles que atuam diariamente com a matéria processual penal. O ministro também ressaltou o “conhecimento enciclopédico” que caracteriza Ribeiro Dantas.
O autor do livro e homenageado da noite lembrou que a obra é fruto de sua tese de titulação como professor de direito processual penal da Universidade de Brasília (UnB).
