O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) será palco, no próximo dia 17, do lançamento do livro Os Crimes Eleitorais e a Proteção do Estado Democrático de Direito: Estudos em homenagem a José Paulo Sepúlveda Pertence, José Gerardo Grossi e Sigmaringa Seixas. O evento acontecerá no mezanino do Edifício dos Plenários, na sede do tribunal, das 18h30 às 21h.
A obra reúne estudos de juristas, magistrados e pesquisadores sobre o papel do direito penal eleitoral na manutenção da democracia brasileira, prestando homenagem a três nomes fundamentais do direito brasileiro. A organização é de Anna Maria da Trindade dos Reis, Bruno Espiñeira Lemos e Luís Eduardo Colavolpe.
Impactos tecnológicos no direito eleitoral em destaque
O livro analisa detalhadamente o impacto de fenômenos como a desinformação, a violência política de gênero e a utilização de ferramentas digitais durante as eleições. Ao tratar da realidade digital no ambiente eleitoral, a obra reforça a importância de serem aperfeiçoados continuamente os mecanismos de proteção institucional, garantindo respostas eficazes aos crescentes impactos da tecnologia nas eleições.
O livro tem coautoria dos ministros Edson Fachin e Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), e Luis Felipe Salomão, Humberto Martins, Benedito Gonçalves, Antonio Carlos Ferreira, Sebastião Reis Júnior, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas e Afrânio Vilela, do STJ, além de renomados advogados que atuaram como ministros ou foram ministros substitutos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Credenciamento da imprensa
Os profissionais de imprensa (foto e vídeo) interessados em cobrir o evento devem se credenciar previamente, enviando nome, CPF e identificação do veículo para [email protected].
Informações adicionais sobre o lançamento podem ser obtidas nos telefones (61) 3319-8521 / 8169 / 8460.
