A nova edição do podcast STJ No Seu Dia aborda uma decisão recente do Superior Tribunal de Justiça sobre a obrigação de planos de saúde custearem fórmula à base de aminoácidos para crianças com alergia à proteína do leite de vaca (APLV).
Em conversa com o jornalista Thiago Gomide, o advogado especialista em direito de saúde Fabrício Reis explica os fundamentos do entendimento firmado pela Terceira Turma do STJ, segundo o qual, embora a fórmula seja classificada como alimento, ela constitui tecnologia em saúde essencial para o tratamento da doença.
O episódio destaca como o tribunal tem interpretado a atuação das operadoras de saúde diante das recomendações técnicas e da legislação sobre o rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), além de discutir os impactos da decisão para famílias que dependem dessas fórmulas e para o setor de saúde suplementar.
STJ No Seu Dia
Com entrevistas em linguagem acessível sobre questões institucionais ou jurisprudenciais do Tribunal da Cidadania, o podcast é veiculado às sextas-feiras, às 21h30, na Rádio Justiça (104,7 FM – Brasília), e também está disponível no canal do STJ no Spotify e em outras plataformas de áudio.
