O Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Ministério das Relações Exteriores (MRE) assinaram, na quinta-feira (12), um acordo de cooperação técnica para a digitalização de milhares de documentos do arquivo central do Itamaraty.
Pelo acordo, o STJ ficará responsável pela digitalização e pela validação dos arquivos, utilizando a experiência adquirida desde 2008, quando o tribunal iniciou o pioneiro processo de virtualização dos processos judiciais.
Segundo o presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, a iniciativa é um exemplo de avanço na transparência pública, pois vai permitir que documentos históricos de valor inestimável sejam acessados de qualquer lugar do mundo pela internet. “Este acordo viabiliza a digitalização de um dos acervos históricos mais importantes do Brasil”, afirmou.
O ministro destacou também a importância de que os magistrados de todo o país tenham acesso aos textos sempre que precisarem. “Os juízes brasileiros lidam, com frequência, com litígios que envolvem normas de direito internacional público e privado. Ter um acervo como esse digitalizado facilita o manuseio histórico e a compreensão desses acordos bilaterais ou multilaterais, acelerando a prestação jurisdicional”.
Processo de digitalização não seria possível sem o apoio do STJ
Para o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, a virtualização dos documentos da diplomacia nacional não seria possível sem a parceria com o STJ. “A digitalização dos nossos documentos permitirá que, daqui a muitos anos, se possa saber a verdade dos atos, dos fatos e das decisões tomadas”, comentou o chanceler, ressaltando o valor histórico dos arquivos e a sua importância para as gerações futuras.
Conforme o plano de trabalho estabelecido no acordo, serão digitalizadas 7.410 caixas de documentos, 2.111 encadernações e outras 2.747 pastas de documentos físicos armazenadas no MRE. O prazo previsto para a conclusão dos trabalhos é de 60 meses.
Não há transferência de recursos no acordo, já que todo o processo será conduzido pelo setor de digitalização de documentos do tribunal.
