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A Apple se prepara para levar a disputa judicial contra a Epic Games à Suprema Corte dos Estados Unidos. A briga envolve cobranças feitas a desenvolvedores de jogos dentro da App Store. Em um novo documento, a empresa da maçã sinalizou que pretende contestar decisões recentes relacionadas às taxas aplicadas sobre pagamentos feitos fora de sua plataforma.
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Paralelamente, a companhia tenta suspender uma decisão do tribunal de apelações que limita a forma como essas cobranças podem ser feitas.
Relembre a briga:
O embate judicial entre Apple e Epic Games teve início em 2020, quando a desenvolvedora do Fortnite implementou um sistema próprio de pagamentos dentro do aplicativo. Na prática, isso contorna o sistema da App Store e evita comissões.
Em 2021, a Justiça decidiu que a Apple não detinha monopólio, mas determinou que a empresa também deveria permitir que desenvolvedores oferecessem opções de pagamento externas. Após vários recursos, a decisão foi mantida – inclusive pela Suprema Corte, que optou por não reavaliar o caso.
Diante disso, a Apple passou a autorizar métodos de pagamento fora de seu sistema, mas manteve uma cobrança de 27% sobre essas transações. O valor é próximo à comissão padrão de 30% aplicado dentro da App Store, o que levou a Epic Games e outros desenvolvedores a contestaram a medida. Eles argumentaram que a taxa inviabilizava os benefícios da abertura para pagamentos externos.
A disputa avançou para a Justiça novamente. Um tribunal distrital na Califórnia concluiu que a Apple descumpriu a ordem judicial, o que foi confirmado pelo Tribunal de Apelações do Nono Circuito em dezembro de 2025. Para os juízes, a taxa aplicada pela Apple esvaziava a decisão original – embora não tenha sido definido um novo percentual.
Disputa entre Apple x Epic Games continua em 2026
Em março deste ano, a Apple entrou com um novo pedido de revisão, que foi negado. Com isso, a empresa esgotou suas possibilidades dentro do Nono Circuito.
Agora, a intenção é levar o caso à Suprema Corte dos EUA. Segundo o TechCrunch, a companhia deve questionar os critérios usados para considerá-la em desacato com a decisão inicial e defender que tribunais não deveriam interferir nos valores cobrados por seus serviços.
A Apple sustenta que a cobrança de 27% não está relacionada apenas ao processamento de pagamentos, mas também ao conjunto de serviços oferecidos pela App Store, como infraestrutura, ferramentas de desenvolvimento e distribuição de aplicativos.
Enquanto isso, o processo retorna a instâncias inferiores, que deverão definir se a empresa pode – e em que condições – aplicar taxas sobre compras realizadas fora de sua plataforma.
A decisão final pode ter impacto direto no modelo de negócios da App Store, uma das principais fontes de receita da Apple, especialmente em um cenário de mudanças no uso de aplicativos e no crescimento de novas tecnologias, como ferramentas baseadas em inteligência artificial.
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O que diz a Epic Games?
A Epic Games respondeu ao pedido de posicionamento do TechCrunch. Em nota, a porta-voz Natalie Munoz afirmou que a tentativa de voltar à justiça representa “mais uma tática para atrasar o processo e impedir que o tribunal estabeleça limites significativos e permanentes à capacidade da Apple de cobrar taxas abusivas em pagamentos de terceiros”.
“Continuaremos a resistir às tentativas da Apple de minar a concorrência”, escreveu.
O Google já teve um embate semelhante com a Epic Games, em relação a taxas aplicadas dentro da Play Store. As empresas fecharam um acordo. O Olhar Digital deu os detalhes aqui.
Vitoria Lopes Gomez
Vitoria Lopes Gomez é jornalista formada pela Universidade Estadual Paulista (UNESP) e pós-graduanda em Jornalismo Digital pela Faculdade Cásper Líbero. Atualmente, é redatora de Hard News.
