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O duelo jurídico entre o homem mais rico do mundo, Elon Musk, e o CEO da OpenAI, Sam Altman, entra numa fase decisiva na segunda-feira (27) com o início da seleção dos jurados na Califórnia.
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Musk move um processo de US$ 134 bilhões (R$ 670 bilhões), no qual alega que a cúpula da OpenAI traiu o compromisso original de manter o laboratório como uma organização sem fins lucrativos voltada para o bem da humanidade.
A disputa chega ao tribunal num momento de nervos à flor da pele para o mercado financeiro. De um lado, Musk prepara a estreia de uma de suas empresas, a SpaceX, na bolsa de valores. De outro, a OpenAI planeja seu próprio IPO para o final de 2026.
O julgamento pode forçar uma reestruturação profunda na desenvolvedora do ChatGPT. E também atinge a Microsoft, acusada de ajudar na suposta má conduta da startup.
Entre acusações de traição e cifras trilionárias, tribunal decide o futuro da OpenAI
A briga começou porque Musk afirma ter sido “enganado” para investir na fundação da OpenAI em 2015, acreditando que a tecnologia seria aberta e segura.
Segundo os advogados do bilionário, a transformação da empresa num negócio altamente lucrativo, impulsionado pela parceria bilionária com a Microsoft, é uma quebra de confiança do pacto inicial.
A OpenAI se defende chamando a ação de “campanha de assédio motivada por inveja”, sugerindo que Musk quer apenas prejudicar uma concorrente de sua empresa de IA, a xAI, que recentemente se fundiu à SpaceX.
No tribunal, o caso será mais “enxuto” do que o planejado. Das 26 queixas originais feitas por Musk, restaram quatro:
- Enriquecimento ilícito;
- Fraude (quando se engana de propósito para obter vantagem);
- Fraude construtiva (quando se obtém vantagem ao violar dever de confiança ou lealdade, mesmo sem intenção deliberada de enganar);
- Violação de confiança.
Para agilizar o processo, a equipe de Musk tenta retirar as acusações de fraude antes mesmo do início das sessões, o que a OpenAI rotulou como uma “tática de fuga”.
Enquanto Musk e a OpenAI terão 20 horas cada para apresentar seus argumentos, a Microsoft terá cinco horas para se defender das acusações de cumplicidade.
A juíza federal Yvonne Gonzalez Rogers, veterana de casos com tecnologia envolvida (por exmeplo: a disputa entre Apple e Epic Games), é quem dará a palavra final.
O tribunal terá nove jurados. Eles darão um parecer consultivo à magistrada na fase de responsabilidade. Isso significa que, embora o júri ajude a decidir se houve erro, é a juíza Rogers quem (literalmente) baterá o martelo sobre a culpa e as punições no julgamento, previsto para durar até meados de maio.
O clima de rivalidade pessoal entre os ex-sócios deve dominar os depoimentos. Documentos do processo mostram que Musk chegou a chamar o rival de “Scam Altman” (trocadilho com a palavra ‘golpe’ em inglês), enquanto Altman ironizou a situação dizendo que o julgamento seria como se fosse “Natal em abril”.
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Entre testemunhas que podem ser chamadas ao tribunal estão o presidente da OpenAI, Greg Brockman, e o CEO da Microsoft, Satya Nadella.
Se a OpenAI perder, as consequências podem ser severas. Musk quer que os lucros considerados “indevidos” sejam devolvidos ao braço sem fins lucrativos da organização.
O bilionário também pede a expulsão de Altman e Brockman da diretoria da OpenAI. E o cancelamento da estrutura comercial da empresa.
No entanto, há um risco para Musk: se a juíza entender que ele demorou demais para processar (perda do prazo legal), o caso – que já expôs segredos do Vale do Silício – pode ser encerrado imediatamente a favor da OpenAI.
(Essa matéria usou informações da CNBC.)
Pedro Spadoni
Pedro Spadoni é jornalista formado pela Universidade Metodista de Piracicaba. Já escreveu para sites, revistas e jornal.
