O deputado federal Emanuelzinho (PSD-MT) comemorou a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/19, que reduz a jornada semanal de trabalho e põe fim à escala 6×1 no Brasil. A proposta foi aprovada pela Câmara dos Deputados na noite desta quarta-feira (27), em dois turnos, e agora segue para análise do Senado Federal.
“Foi um trabalho árduo, que levou anos. O que ficou demonstrado é que a organização é capaz de vencer o lobby. A organização dos trabalhadores foi capaz de vencer o lobby dos grandes poderosos. É um sinal de conscientização política do povo brasileiro que nos dá muita esperança”, declarou o parlamentar do PSD-MT.
O deputado destacou ainda que participou diretamente da construção da proposta desde o início das articulações no Congresso Nacional. O parlamentar relembrou ainda que foi o único integrante da bancada federal de Mato Grosso a assinar a PEC ainda no começo da tramitação.
“Tive a oportunidade de fazer parte da comissão especial e também das articulações do projeto. Fui o único da bancada de Mato Grosso que assinou a PEC desde o início. Estamos muito felizes e orgulhosos”, afirmou.
A Câmara aprovou o texto com 461 votos favoráveis e 19 contrários no segundo turno. A PEC prevê a redução gradual da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem redução salarial, além da garantia de duas folgas semanais, sendo uma delas preferencialmente aos domingos.
Conforme o texto aprovado, as mudanças entrarão em vigor 60 dias após a promulgação da emenda constitucional. Inicialmente, a carga horária passará para 42 horas semanais e, após 12 meses, será reduzida definitivamente para 40 horas.
Pela dignidade do trabalhador
Para Emanuelzinho, a proposta representa uma modernização das relações de trabalho e um avanço na qualidade de vida da população brasileira.
“Sabemos que é um momento de adaptação da economia brasileira, mas também de abrir espaço para dignidade, descanso e qualidade de vida. É um novo momento da história do mundo do trabalho brasileiro”, pontuou.
O texto aprovado foi elaborado pelo relator Leo Prates (Republicanos-BA), unificando duas propostas que já tramitavam na Câmara: a PEC 221/19, do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), e a PEC 8/25, da deputada Erika Hilton (Psol-SP), que previa a adoção da escala 4×3, com quatro dias de trabalho e três de descanso.
