O VIII Encontro Nacional sobre Precedentes Qualificados – Diálogos para Integração, que será aberto nesta quarta-feira (17), em Brasília, vai reunir magistrados, servidores do Judiciário, pesquisadores e outros especialistas em um grande debate sobre o aperfeiçoamento do sistema de precedentes brasileiro. O evento é uma realização conjunta do Supremo Tribunal Federal (STF), do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Tribunal Superior do Trabalho (TST).
O encontro tem como objetivo fortalecer a integração entre os tribunais e promover reflexões sobre a aplicação dos precedentes qualificados, fundamentais para garantir segurança jurídica, uniformidade das decisões judiciais e eficiência na prestação jurisdicional. O público-alvo do evento inclui integrantes dos Núcleos de Gerenciamento de Precedentes (Nugeps) e das equipes de admissibilidade dos tribunais de todo o país.
Programação
As atividades terão início no período da tarde, nas salas de sessões da Primeira e da Segunda Turmas do STF. As oficinas abordarão temas como a formação de precedentes locais, o estabelecimento de precedentes na área da saúde, as inovações tecnológicas e a inteligência artificial, além de aspectos sobre as reclamações constitucionais.
No mesmo dia, será lançada a terceira edição da obra Súmulas Vinculantes: Aplicação e Interpretação pelo STF, com a presença dos presidentes do STF, ministro Edson Fachin; do STJ, ministro Herman Benjamin; e do TST, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho.
Na quinta-feira (18), os debates prosseguirão na sala de sessões da Primeira Turma. Pela manhã, o ministro do STF Luiz Fux participará do painel sobre integração dos precedentes vinculantes e acordos de cooperação técnica, abordando a cooperação institucional entre o Supremo e o STJ. Em seguida, os ministros do STJ Rogerio Schietti Cruz e Paulo Sérgio Domingues participarão do painel “Desafios da Integração: as Funções Essenciais à Justiça e o Sistema de Precedentes”.
À tarde, especialistas da academia discutirão temas como o papel dos precedentes na resolução de conflitos de interesse público, a participação social na construção dos precedentes, a perspectiva de gênero na formação de entendimentos obrigatórios e os desafios relacionados à consolidação de teses jurídicas.
Na manhã de sexta-feira (19), o último painel do evento terá como tema “Uso de Novas Tecnologias na Formulação e na Aplicação de Precedentes”. Em seguida, haverá a conferência de encerramento, com a participação do vice-presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão.
Confira a programação completa.
Com informações do STF.
