A Receita Federal abrirá, às 9h de quarta-feira (8), a consulta ao primeiro lote especial de restituição automática do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF). A iniciativa, em caráter piloto e chamada de “Cashback IRPF”, prevê o pagamento das restituições em 15 de julho, diretamente na conta vinculada à chave Pix do tipo CPF dos contribuintes contemplados.
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O programa é voltado para pessoas que não eram obrigadas a apresentar a declaração do Imposto de Renda em 2025, mas tiveram imposto retido na fonte ao longo de 2024 e possuem valores a receber. A expectativa da Receita é beneficiar cerca de quatro milhões de contribuintes, com a liberação de aproximadamente R$ 500 milhões.
A restituição automática utiliza informações já disponíveis nos sistemas da Receita Federal para gerar uma declaração simplificada e identificar créditos devidos ao contribuinte, dispensando o envio da declaração do Imposto de Renda.
De acordo com o órgão, a medida busca reduzir a burocracia e evitar que cidadãos deixem de receber valores aos quais têm direito.
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Quem poderá receber a restituição do IRPF
Para ter direito à restituição automática, o contribuinte deverá atender, simultaneamente, aos seguintes critérios:
- Não ter sido obrigado a entregar a declaração do Imposto de Renda em 2025;
- Não ter enviado a declaração por iniciativa própria;
- Ter tido imposto retido na fonte em 2024;
- Possuir restituição de até R$ 1 mil;
- Estar com o CPF regular e ter uma chave Pix vinculada ao CPF.
Como consultar a restituição do IRPF
A consulta ao lote poderá ser feita tanto pelo portal quanto pelo aplicativo da Receita Federal. Na área “Meu Imposto de Renda”, o contribuinte poderá verificar a declaração gerada automaticamente e, caso seja necessário, incluir informações ou realizar ajustes.
Segundo a Receita, o pagamento será feito exclusivamente por meio de chave Pix do tipo CPF. O órgão também orienta os contribuintes a utilizarem apenas os canais oficiais para realizar consultas e acompanhar o processo.
Lote tem calendário próprio
O lote especial de restituição automática não integra o calendário regular de restituições do IRPF 2026. Destinado exclusivamente aos contribuintes dispensados da entrega da declaração, o pagamento será realizado em parcela única no dia 15 de julho.
Já o próximo lote regular de restituições do Imposto de Renda está previsto para ser pago em 31 de julho.
Rodrigo Mozelli
Rodrigo Mozelli é jornalista formado pela Universidade Metodista de São Paulo (UMESP) e, atualmente, é redator do Olhar Digital.
