A Comissão Europeia acusou a Meta de violar a Lei de Serviços Digitais (DSA) devido ao “design viciante” do Instagram e do Facebook. O órgão regulador concluiu preliminarmente que recursos como a rolagem infinita e a reprodução automática de vídeos colocam os usuários em “piloto automático”, explorando deliberadamente a vulnerabilidade psicológica de crianças e adolescentes para inflar o engajamento.
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Caso as conclusões sejam confirmadas após o período de defesa, a big tech enfrentará uma multa bilionária que pode atingir 6% do seu faturamento global anual. Tomando como base a receita da empresa de quase US$ 201 bilhões (pouco mais de R$ 1 trilhão, aproximadamente), a multa pode ultrapassar a marca de US$ 12 bilhões (R$ 61 bilhões).
A investigação europeia aponta que ferramentas cotidianas como notificações, autoplay e algoritmos de recomendação altamente personalizados foram projetadas sob medida para gerar uso compulsivo. Para os reguladores, essas mecânicas priorizam o lucro e a retenção de atenção em detrimento direto da saúde mental e física dos usuários.
“A Lei de Serviços Digitais estabelece uma estrutura clara para responsabilizar as plataformas pelo design viciante e pelos efeitos de seus serviços”, aponta a Comissão Europeia, em comunicado.
O relatório destaca que a Meta ignorou dados internos sobre os hábitos dos adolescentes, incluindo o tempo excessivo gasto nas redes sociais durante a madrugada. Segundo o documento, a empresa também falhou em mitigar os riscos associados à otimização de formatos como o Reels e os Stories, que agravam o comportamento dependente do público menor de idade.
As salvaguardas atuais oferecidas pelas plataformas foram classificadas como totalmente ineficazes pela União Europeia. O órgão apontou que as ferramentas de gerenciamento de tempo padrão são facilmente ignoradas pelos jovens, enquanto os controles parentais são complexos demais, exigindo um nível de conhecimento técnico e tempo que a maioria dos pais não possui.
Diante do diagnóstico, o bloco econômico exigiu mudanças estruturais no design dos aplicativos. Para começar, determinou que o Instagram e o Facebook desativem por padrão a rolagem infinita e a reprodução automática de vídeos. A UE também quer que a Meta crie “pausas de tela” que funcionem de verdade. E reconfigure seus sistemas de recomendação para que parem de focar na retenção agressiva.
O neurocientista e colunista do Olhar Digital, doutor Álvaro Machado Dias, falou sobre isso numa edição do Olhar Digital News recentemente. Confira abaixo:
(A União Europeia pode barrar jovens nas redes sociais até setembro de 2026 – entenda o plano.)
A Meta agora poderá analisar os arquivos do caso e apresentar uma resposta formal por escrito antes do veredito. A ação faz parte de uma ofensiva regulatória sob a vigência da DSA na Europa, que já resultou em multas severas contra a plataforma X/Twitter, de Elon Musk, e a gigante do e-commerce chinês Temu.
O Olhar Digital contatou a Meta pedindo um posicionamento sobre o tema.
Pedro Spadoni
Pedro Spadoni é jornalista formado pela Universidade Metodista de Piracicaba. Já escreveu para sites, revistas e jornal.
