O Parlamento da França deverá aprovar, nesta terça-feira (21), uma lei que proíbe o uso de redes sociais por menores de 15 anos.
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A votação ocorre após deputados e senadores chegarem a um acordo, nesta segunda-feira (20), sobre o texto que estabelece a medida, considerada uma das principais iniciativas do governo francês para ampliar a proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital.
A expectativa do governo é que a nova regra entre em vigor em setembro, quando os estudantes retornarem às aulas após o período de férias escolares.
A proposta integra uma das principais prioridades do segundo mandato do presidente Emmanuel Macron, que pretende reforçar a proteção de crianças nas redes sociais e ampliar a regulamentação do tempo de uso de telas. O mandato do presidente francês termina em maio de 2027.
Em publicação no X, a ministra delegada do Setor Digital, Anne Le Hénanff, destacou a importância da medida. “Amanhã [terça-feira], a França será o primeiro país da Europa a estabelecer uma maioria digital para melhor proteger nossas crianças online”, afirmou.
Deputados e senadores chegam a acordo sobre o texto
- A versão que será submetida à votação foi definida após negociações entre integrantes da Assembleia Nacional, a câmara baixa do Parlamento, e do Senado, a câmara alta;
- Sete deputados e sete senadores chegaram a um consenso sobre o mecanismo de implementação da lei. De forma geral, eles concordaram em proibir o acesso de menores de 15 anos às redes sociais, mantendo exceções para serviços, como enciclopédias online;
- Durante as negociações, prevaleceu a redação aprovada pela Assembleia Nacional. A alternativa defendida pelo Senado previa a criação de uma lista específica de plataformas proibidas para menores, mas acabou sendo descartada;
- Segundo diversas fontes parlamentares, os legisladores optaram pelo modelo da Câmara dos Deputados. A senadora centrista Catherine Morin-Desailly reconheceu que a proposta do Senado exigiria mais tempo para ser colocada em prática.
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Além das restrições ao uso de redes sociais por menores de 15 anos, o projeto também inclui a proibição do uso de telefones celulares no ensino médio. A medida amplia uma regra que já é aplicada no ensino fundamental francês.
Debate ganha força em outros países
A discussão sobre o acesso de crianças e adolescentes às plataformas digitais vem ganhando força internacionalmente.
A pressão sobre governos e legisladores europeus aumentou após a Austrália se tornar o primeiro país do mundo a proibir o uso de redes sociais por menores de 16 anos.
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No Reino Unido, uma legislação semelhante já foi aprovada para menores de 16 anos, embora sua entrada em vigor esteja prevista apenas para o início de 2027.
Na semana passada, a Comissão Europeia também anunciou que avalia estabelecer um modelo de acesso “progressivo e gradual” de crianças e adolescentes às plataformas digitais em todos os países do bloco europeu.
Rodrigo Mozelli
Rodrigo Mozelli é jornalista formado pela Universidade Metodista de São Paulo (UMESP) e, atualmente, é redator do Olhar Digital.
