O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) será palco, no dia 18 de agosto, do lançamento do livro Lei Maria da Penha – Homenagem aos 20 anos da Lei 11.340/2006. O evento acontecerá no mezanino do Edifício dos Plenários, na sede do tribunal, das 18h30 às 21h.
Com organização executiva do ministro do STJ Reynaldo Soares da Fonseca, a obra coletiva reúne reflexões sobre os 20 anos da Lei Maria da Penha e sua relevância para a proteção dos direitos humanos das mulheres e o fortalecimento do enfrentamento à violência de gênero.
O ministro está entre os 47 coautores do livro, que reúne contribuições de juristas, magistrados, advogados, professores, pesquisadores e agentes públicos. A coordenação é de Celeida Celentano Laporta, Julliana Jarczun e Gabriela Lima Barreto, e a organização geral ficou a cargo de Wilson Furtado Roberto.
Medidas protetivas de urgência e direito de família são alguns temas em destaque
Além de homenagear os 20 anos da Lei Maria da Penha, a obra propõe uma análise crítica de sua trajetória, dos avanços alcançados, dos desafios ainda existentes e das perspectivas de aperfeiçoamento.
Os artigos abordam temas como medidas protetivas de urgência; violência psicológica, patrimonial, sexual e digital; políticas públicas; direito de família; processo penal; cultura patriarcal; masculinidades; monitoramento eletrônico; e o uso da inteligência artificial no enfrentamento da violência doméstica. A publicação será lançada pela Editora Mizuno.
Credenciamento da imprensa
Os profissionais de imprensa (foto e vídeo) interessados em cobrir o evento devem se credenciar previamente, enviando nome, CPF e identificação do veículo para [email protected].
Informações adicionais sobre o lançamento podem ser obtidas nos telefones (61) 3319-8521 / 8169 / 8460
