Se
você é produtor associado e pretende disputar um cargo no próximo pleito da
Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja MT), o
caminho tem etapas bem definidas. Veja o que fazer.
O
primeiro passo é olhar para a sua situação cadastral, porque ela define tudo o
que vem depois. Só concorre quem é produtor associado, está em dia com as
obrigações e tem cadastro ativo. Se houver alguma pendência financeira ou
cadastral, você tem até 25 de setembro para resolvê-la. A data é improrrogável,
e a consulta pode ser feita na página de situação cadastral, no portal das
eleições.
Estando
regular, decida a que cargo concorrer. Se a escolha for a Diretoria, saiba que
não existe candidatura isolada: são 14 vagas, preenchidas obrigatoriamente por
chapa completa, com presidente e vice, quatro Diretores Regionais Primeiros e
quatro Segundos representando as regiões Norte, Sul, Leste e Oeste, além dos
cargos administrativos e financeiros. A chapa ainda precisa renovar no mínimo
quatro nomes em relação à gestão atual. Se a opção for Delegado, a candidatura
é individual e vinculada ao Núcleo em que você está cadastrado, com a
quantidade de vagas definida na tabela oficial publicada pela Comissão
Eleitoral.
Confira
se você atende aos requisitos – Os requisitos mudam conforme o cargo. Quem integra chapa
à Diretoria precisa ser associado há pelo menos um ano, sem interrupção do
vínculo, prazo que sobe para dois anos no caso da presidência. Estão impedidos de concorrer os
representantes de associado pessoa jurídica, quem ocupa cargo público
remunerado de representação popular, quem tem parentesco até o segundo grau com
integrantes da atual Diretoria, os cônjuges de seus membros e quem responde às
condenações criminais previstas no regulamento.
Para Delegado, basta estar vinculado ao
Núcleo pelo qual pretende concorrer e ter a associação validada, sem condenação
criminal prevista no regulamento e sem ocupar cargo público remunerado de
representação popular.
Com
os requisitos atendidos, reúna a documentação – A chapa apresenta o pedido de registro
com a lista completa dos integrantes e o termo de ciência para comunicações
eleitorais. Esses dois documentos são assinados somente pelo candidato a
presidente, que também assina o ofício indicando um fiscal para acompanhar o
registro. Já a declaração de assentimento é individual: cada integrante da
chapa preenche e assina a sua.
Também são exigidas a declaração de
elegibilidade e as certidões criminais das Justiças Estadual e Federal de cada
membro, emitidas há no máximo 30 dias, além das fotografias dos candidatos a
presidente e a vice.
Quem concorre a Delegado apresenta
requerimento de candidatura, termo de ciência, declaração de elegibilidade,
fotografia. Todos os modelos estão no portal das eleições, prontos para
download.
O
próximo passo é protocolar. Você pode entregar as vias originais na sede
administrativa, em Cuiabá, a partir do dia 15 de setembro, das 7h30 às 11h30 e
das 13h15 às 17h30, ou enviar tudo por e-mail para a Comissão Eleitoral, com os
documentos assinados e em PDF legível, sob pena de indeferimento. O prazo é o
mesmo para chapas e para Delegados e termina em 13 de outubro, às 17h30. Documentos
recebidos depois desse horário, inclusive por e-mail, ficam fora do prazo.
Feito
o protocolo, acompanhe o site – A Comissão Eleitoral
verifica a regularidade associativa e jurídica e decide em até três dias
corridos, publicando o resultado no espaço reservado à eleição. Esse
acompanhamento é obrigação do candidato, já que e-mail e WhatsApp são apenas
meios complementares. Se a candidatura for indeferida, a chapa tem dois dias
para contestar ou indicar substitutos, com resposta em até dois dias, e a
recusa do substituto elimina a chapa do processo. O candidato a Delegado também
tem dois dias para contestar, mas, nesse caso, a decisão da comissão é
irrecorrível.
Só a partir do protocolo você pode
começar a fazer campanha, sempre dirigida aos produtores associados. O
candidato pode enviar mensagens usando a lista de contatos fornecida pela
entidade, desde que assine termo de responsabilidade de proteção de dados, e
ocupar o espaço reservado no site, que é igual para todas as chapas e candidatos.
Também
estão liberados o uso de logotipo e peças próprias, a participação em grupos de
conversa entre associados que não sejam os institucionais, além de reuniões
presenciais, videoconferências, vídeos e artigos.
Ficam
proibidos ataques a outras chapas, aos seus integrantes ou a candidatos a
Delegado, uso da marca e do nome da Aprosoja MT sem autorização, associação da
entidade a posicionamento político-partidário, informações falsas ou
descontextualizadas e captação de votos nas salas de votação no dia da eleição.
Se
ainda restar dúvida, procure a Comissão Eleitoral pelo e-mail
comissao.eleitoral@aprosoja.com.br ou pelo telefone (65) 3644-4215.
O
regulamento completo, os modelos de documentos e a tabela de vagas por Núcleo
estão em Eleições / Aprosoja MT /Aprosoja MT
