O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe, na quarta-feira (16), das 18h30 às 21h, o lançamento do livro O Processo Estrutural em Lei: Comentários pelos Autores do Anteprojeto. A obra é publicada pela Thomson Reuters, sob o selo Revista dos Tribunais, com coordenação de Augusto Aras, Edilson Vitorelli e Márcio Carvalho Faria, e conta com prefácio de Nabor Bulhões.
Estruturada em doze capítulos, a publicação reúne autores que integraram a Comissão de Juristas do Senado Federal responsável por elaborar o anteprojeto do Projeto de Lei 3/2025, que estabelece regras para ações judiciais que lidam com problemas complexos e de grande impacto social, chamados de “processos estruturais”. Entre os coautores estão os ministros do STJ Gurgel de Faria e Ribeiro Dantas, que também fizeram parte da comissão especial no Senado.
A obra analisa os principais pontos da proposta de regulamentação dos processos estruturais no país. Voltada a profissionais e estudantes do direito, a publicação visa contribuir para o debate sobre respostas jurisdicionais adequadas a controvérsias de alta complexidade e alinhadas às demandas sociais contemporâneas.
Credenciamento da imprensa
Os profissionais de imprensa (foto e vídeo) interessados em cobrir o evento devem se credenciar previamente, enviando nome, CPF e identificação do veículo para [email protected].
Informações adicionais sobre o lançamento podem ser obtidas nos telefones (61) 3319-8521 / 8169 / 8460.
