O Superior Tribunal de Justiça (STJ) realiza, nesta quarta-feira (23), a partir das 14h, a audiência pública convocada para discutir se a informação “contém glúten” é suficiente nas embalagens de alimentos industrializados ou se deve ser acompanhada da advertência “o glúten é prejudicial à saúde dos doentes celíacos”. Os debates ocorrem no âmbito do julgamento do Tema Repetitivo 1.343.
A audiência acontecerá na sala de sessões da Segunda Seção e será transmitida ao vivo pelo canal do STJ no YouTube. Clique na imagem abaixo para acompanhar a audiência.
Os palestrantes – incluindo especialistas e representantes de entidades interessadas na causa celíaca – terão até oito minutos para expor seus argumentos. O debate divide-se entre os que defendem a advertência específica e os que consideram suficiente a indicação atual de “contém glúten”.
Confira a programação completa da audiência.
Programação aborda aspectos médicos e econômicos do tema
A audiência foi convocada pelo relator do tema repetitivo, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, para reunir informações que possam subsidiar a formação do precedente qualificado. As exposições abordarão aspectos médicos e científicos relacionados à doença celíaca, além dos possíveis impactos regulatórios e econômicos de uma eventual exigência de advertência complementar.
Segundo o ministro, “são temas que extrapolam a dimensão estritamente jurídica da controvérsia” e envolvem questões de grande impacto social e econômico.
