O indeferimento de uma candidatura não encerra
a participação no processo eleitoral da Associação dos Produtores de Soja e
Milho de Mato Grosso (Aprosoja MT). As normas da eleição preveem etapas de
revisão, com prazos contados em dias corridos, que variam conforme o
cargo em disputa.
O primeiro passo é a notificação da Comissão
Eleitoral, que apresenta a justificativa da decisão. Quando o indeferimento
atinge uma chapa, o aviso é enviado ao candidato a Diretor Presidente. A
decisão também é publicada no espaço reservado à eleição no site da entidade,
canal oficial do pleito. O prazo começa a correr a partir da publicação no site
ou do envio do e-mail, o que ocorrer por último.
A chapa tem então dois dias para escolher entre
duas saídas: contestar a decisão ou indicar substitutos para os nomes
recusados. A Comissão Eleitoral analisa o pedido e responde em até dois dias.
Havendo necessidade de substituição, a chapa tem mais dois dias para apresentar
a nova indicação, e a Comissão, um dia para analisá-la. Se os nomes indicados
forem indeferidos, a chapa é eliminada do processo.
Para quem concorre a Delegado, o caminho é mais
curto. São dois dias para apresentar contestação e até um dia para a Comissão
Eleitoral decidir, sem possibilidade de recurso.
A contestação é o pedido de revisão feito pelo
próprio interessado e deve ser enviada para o e-mail comissao.eleitoral@aprosoja.com.br,
valendo a data e a hora de recebimento no servidor. Também é possível
protocolar o documento na sede administrativa da Aprosoja MT, pessoalmente ou
por terceiros, de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 11h30 e das 13h15 às
17h30, horário de Mato Grosso.
Se o prazo terminar em sábado, domingo ou
feriado, ele é prorrogado para o dia útil seguinte.
Todas as decisões da Comissão são fundamentadas
no Estatuto Social, no Regimento Interno e no Regulamento da eleição.
Fique atento: acompanhar as publicações no
espaço eleitoral do site é obrigação do candidato. O regulamento completo e os
demais materiais do pleito estão em https://aprosoja.com.br/paginas/eleicoes.
Ficou na dúvida? Procure a Comissão Eleitoral pelo e-mail comissao.eleitoral@aprosoja.com.br ou pelo telefone (65) 3644-4215.
