O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou medidas, desde a semana passada, para retirar das funções servidores suspeitos de irregularidades; o tribunal lançará, nos próximos dias, um programa de confiança digital para mitigar riscos e reduzir a chance de novos episódios ocorrerem.
Na última sexta-feira (16), um servidor em cargo de confiança foi exonerado em razão de suspeitas apuradas internamente de repasse indevido de minuta de decisão, que também são alvo de investigação criminal em curso no Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta segunda (19), uma operação policial foi autorizada para busca e apreensão de documentos e informações.
Também nesta segunda-feira, foi instaurado processo administrativo disciplinar (PAD) em relação a outro servidor suspeito de recebimento de vantagem indevida, uso do cargo para favorecer terceiros e compartilhamento de informações sigilosas. O servidor já está afastado das funções por determinação do STF e foi denunciado pela Procuradoria-Geral da República por corrupção passiva e violação de sigilo funcional.
O PAD terá prazo de 60 dias para conclusão, com possibilidade de prorrogação, assegurados o contraditório e a ampla defesa.
Na mesma decisão, foi arquivada a sindicância relativa a uma servidora por ausência de indícios de irregularidade funcional, sem impedir nova análise caso surjam outros fatos ou provas. Em uma outra ocorrência, sobre um ex-servidor, o tribunal aguarda informações periciais da Polícia Federal para avaliar a instauração de procedimento próprio.
O STJ está focado em prevenir irregularidades, esclarecer suspeitas e responsabilizar os envolvidos em desvios comprovados. Para isso, reforçou a fiscalização, padronizou procedimentos e estabeleceu protocolos de proteção das informações nos gabinetes e nas demais unidades. As medidas buscam reduzir vulnerabilidades e permitir maior rastreabilidade dos fluxos de trabalho.
Nesse contexto, será lançado nos próximos dias o “Programa Confiança Digital”, que pretende reduzir os riscos de comprometimento de identidades, acessos, informações e serviços institucionais; proteger informações sigilosas; promover o uso responsável, a auditabilidade, a transparência e a capacidade de correção ou descontinuação de soluções tecnológicas; além de ampliar a capacidade de ##prevenção##, detecção, resposta e recuperação diante de incidentes.
O programa visa cuidar de toda informação sob custódia do tribunal, dos sistemas e serviços, além das soluções de inteligência artificial.
