O Superior Tribunal de Justiça (STJ) recebe, nos dias 19 e 20 de outubro, em Brasília, a Primeira Rodada de Oficinas da XXIII Cúpula Judicial Ibero-Americana. O encontro reunirá cerca de 40 representantes dos Poderes Judiciários ibero-americanos para avançar na construção conjunta de propostas e projetos relacionados ao uso da inteligência artificial (IA) nos sistemas de Justiça.
O STJ exerce a Secretaria Pro Tempore desta edição da Cúpula Judicial Ibero-Americana, em articulação com a Secretaria Permanente, exercida pelo Uruguai.
Na segunda-feira (19), os trabalhos serão abertos às 9h, no Salão Nobre do STJ, com pronunciamentos do secretário permanente e presidente da Suprema Corte de Justiça do Uruguai, ministro John Pérez Brignani, e do secretário pro tempore, o presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão.
Acompanhe a transmissão da abertura: https://youtube.com/live/v9otFdP_epE?feature=share
Programação
Ao longo dos dias 19 e 20, os participantes serão divididos em quatro grupos temáticos simultâneos que se dedicarão a diferentes dimensões da aplicação da IA no Judiciário. O primeiro deles discutirá o tema “Plataforma Ibero-Americana de Jurisprudência Inteligente, Gestão Documental e Dados Judiciais”. No segundo grupo temático, o “Sistema Ibero-Americano de Produtividade Jurisdicional e Redação Assistida com Supervisão Humana” será tema da discussão.
Já o terceiro grupo tratará de “Governança, Transparência, Explicabilidade, Proteção de Dados, Ética, Capacitação e Difusão para Uso da IA”. O quarto grupo se dedicará aos “Riscos, Vieses, Evidências Digitais e Proteção de Pessoas Vulneráveis”.
Intercâmbio de experiências
A proposta é permitir que diferentes sistemas judiciais compartilhem experiências e construam ferramentas e referências comuns para a incorporação da inteligência artificial de maneira segura, transparente e responsável.
Durante o encontro, o STJ também apresentará aos participantes o funcionamento do processo eletrônico e compartilhará sua experiência no uso da inteligência artificial. Serão realizadas visitas técnicas ao parque tecnológico e ao setor de digitalização de documentos do tribunal.
Na tarde do dia 20, cada equipe apresentará suas conclusões, seguidas de leitura, discussão, aprovação e assinatura da ata final, no Salão Nobre do STJ.
Sobre a Cúpula Judicial Ibero-Americana
A Cúpula Judicial Ibero-Americana reúne presidentes de cortes supremas, tribunais superiores e conselhos da magistratura de 23 países. A organização promove o diálogo, a cooperação e o intercâmbio de experiências entre os Poderes Judiciários ibero-americanos, com o objetivo de fortalecer as instituições, modernizar a Justiça e contribuir para o fortalecimento da democracia na região.
Além do STJ, a organização da Primeira Rodada de Oficinas, em Brasília, conta com o apoio do projeto Pontes para a Cidadania do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e da Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe).
