A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concluiu o julgamento dos 47 processos que estavam acumulados em sua pauta e reduziu em 49% o número de casos com pedidos de vista nos primeiros meses sob a presidência do ministro Luis Felipe Salomão. Entre 20 de agosto e 10 de novembro, o colegiado julgou 3.219 processos e avançou na análise de temas repetitivos, com redução de 36% do estoque de questões pendentes.
Dos processos julgados no período, 3.166 foram analisados em sessões virtuais, o equivalente a 98,4% do total. Outros 53 processos (1,6%) foram julgados em sessões presenciais.
Para o presidente do STJ, ministro Luis Felipe Salomão, os resultados demonstram a importância do trabalho conjunto dos integrantes da Corte Especial – composta pelos 15 ministros mais antigos do tribunal, entre eles o presidente – para conferir maior agilidade à prestação jurisdicional.
“Esses números refletem o compromisso de todos os ministros com uma Justiça mais eficiente e com a entrega de respostas à sociedade em tempo razoável. Temos trabalhado de forma colegiada para enfrentar as pendências, dar maior fluidez aos julgamentos e fortalecer a atuação do tribunal na uniformização da interpretação da legislação federal”, afirmou.
Outro resultado registrado pela Corte Especial foi a redução do acervo de processos com pedidos de vista, que passou de 59 para 30. Além disso, foram resolvidos 45 casos que estavam com prazo de vista vencido.
Julgamento de repetitivos supera resultado de 2025
A Corte Especial também avançou no julgamento de temas submetidos ao rito dos recursos repetitivos, mecanismo utilizado pelo STJ para estabelecer entendimentos que devem ser observados pelas demais instâncias da Justiça em processos que discutem a mesma questão de direito.
Nos primeiros meses da gestão, o colegiado julgou nove temas repetitivos, número superior aos sete julgados durante todo o ano de 2025. Com isso, a quantidade de temas pendentes caiu de 25 para 16 (redução de 36%).
O balanço registra, ainda, o julgamento de quatro ações penais com análise de mérito, além de cinco queixas-crime e um inquérito. Entre os casos criminais decididos pela Corte Especial, estão duas ações derivadas da Operação Faroeste, que apurou esquema de corrupção no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA).
Além do ministro Luis Felipe Salomão e do vice-presidente do STJ, ministro Mauro Campbell Marques, a Corte Especial é composta pelos ministros Francisco Falcão, Nancy Andrighi, João Otávio de Noronha, Humberto Martins, Maria Thereza de Assis Moura, Herman Benjamin, Og Fernandes, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior.
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