A Associação dos Produtores de
Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja MT) defendeu a criação de um Comitê
Internacional de Agricultura Tropical e Clima nesta quinta-feira (12.11),
durante a 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP31),
em Antalya, na Turquia. A proposta foi apresentada em um painel promovido com o
Governo de Mato Grosso no Hub Amazônia, na Zona Azul da conferência. A
iniciativa busca reunir países tropicais para ampliar pesquisas, compartilhar
dados e participar da elaboração de critérios ambientais que influenciam o
comércio e o financiamento agrícola.
Participaram do debate Alex
Marega, secretário adjunto executivo da Secretaria de Estado de Meio Ambiente
(Sema-MT); Marcelo Morandi, chefe da Assessoria de Relações Internacionais da
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa); Diego Bertuol, produtor
rural e diretor administrativo da Aprosoja MT; e Daniel Vargas, professor da
Fundação Getulio Vargas (FGV).
A entidade argumenta que
indicadores de emissões, carbono no solo e desempenho ambiental precisam
considerar as particularidades dos sistemas tropicais, incluindo a
possibilidade de diferentes cultivos ao longo do ano.
Também defende que as políticas
climáticas considerem a realidade socioeconômica dos produtores, especialmente
dos pequenos e médios, que enfrentam maiores dificuldades para acessar crédito,
tecnologias e mecanismos de financiamento ambiental.
“A sustentabilidade precisa ser
ambientalmente responsável, mas também economicamente viável e socialmente
justa. Pequenos e médios produtores não podem assumir sozinhos os custos de
novas exigências ambientais. É fundamental ampliar o acesso ao crédito, à
tecnologia e aos incentivos financeiros, garantindo que a conservação gere
benefícios concretos para as famílias rurais e permita que continuem
produzindo”, destaca Fernando Ferri, vice-presidente Sul da Aprosoja MT.
Restrições, adaptação e
financiamento
Após três décadas de conferências
climáticas, a efetividade de políticas baseadas em restrições econômicas,
bloqueios de propriedades rurais e exigências comerciais permanece em
discussão. Para a Aprosoja MT, essas medidas têm imposto custos sociais e econômicos
aos produtores, sem que seus benefícios climáticos e ambientais sejam
demonstrados de forma proporcional. A entidade defende uma mudança de
abordagem, com políticas que incentivem resultados concretos, valorizem
práticas sustentáveis e ampliem as condições de investimento em inovação e
adaptação às mudanças climáticas.
A preocupação se estende às
finanças verdes. Embora possam mobilizar recursos para práticas sustentáveis,
mecanismos de financiamento baseados em critérios inadequados à realidade
produtiva também podem dificultar o acesso dos agricultores a investimentos.
Valorização econômica da
conservação nas propriedades rurais
Com o avanço das negociações para
a comercialização de créditos de carbono em Mato Grosso, a Aprosoja MT defende
que os recursos gerados pela conservação ambiental também beneficiem os
produtores rurais.
O debate ganha relevância diante
das iniciativas do Governo de Mato Grosso para atrair investimentos
internacionais por meio do REDD+ jurisdicional (Redução de Emissões por
Desmatamento e Degradação Florestal). O mecanismo reconhece resultados de
redução de emissões por desmatamento e degradação florestal em escala
territorial, e não apenas em projetos individuais.
A atração de investimentos para a
conservação é importante, mas a distribuição dos benefícios precisa reconhecer
a contribuição das propriedades rurais privadas. A entidade defende que os
produtores participem da definição dos critérios de repartição e recebam
retorno econômico pelos resultados ambientais aos quais efetivamente
contribuíram.
A posição inclui transparência na
destinação dos recursos, respeito aos direitos dos proprietários e mecanismos
que evitem a dupla contabilização de créditos. No REDD+ jurisdicional, a
distribuição depende das regras de repartição de benefícios, distintas da
titularidade dos créditos gerados em projetos privados.
“Não basta reconhecer que o
produtor conserva. Se essa conservação gera resultados ambientais e recursos
financeiros, quem está no campo precisa participar dos benefícios. Também
precisamos ter voz na construção das regras climáticas, com critérios científicos
que considerem a realidade da agricultura tropical”, afirma Diego Bertuol.
A proposta de cooperação
internacional dá continuidade à Carta-Manifesto dos Produtores de Soja,
apresentada pela Aprosoja MT e pela Aprosoja Brasil no contexto da COP30, em
2025, que defendeu a criação de métricas tropicais.
Para a Aprosoja MT, o avanço da
agenda climática deve combinar ciência, segurança jurídica e incentivos
econômicos, assegurando que os resultados ambientais sejam reconhecidos e que a
conservação também gere oportunidades concretas para os produtores rurais.
