A participação de crianças e adolescentes na definição de políticas públicas foi o principal foco da 10ª Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Colíder, realizada nesta sexta-feira (13/11), no anfiteatro da Faculdade Unifama. Promovido pela Prefeitura de Colíder e pela Secretaria Municipal de Assistência Social em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), o encontro reuniu representantes do poder público, do Judiciário, do Ministério Público e da comunidade.
Com o tema “Fortalecendo o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente e a Democracia Participativa”, a conferência discutiu problemas enfrentados pela população infanto-juvenil e possíveis encaminhamentos para melhorar o atendimento no município. A programação deu espaço aos próprios adolescentes, que apresentaram suas percepções sobre os direitos assegurados pela legislação e as dificuldades que ainda precisam ser enfrentadas.
A secretária municipal de Assistência Social, Michele Schenkel, diz que a conferência permitiu conhecer necessidades que nem sempre chegam aos órgãos públicos. Para ela, ouvir crianças e adolescentes é fundamental para identificar o que precisa mudar. “Nós temos muitas legislações, mas nem tudo sai do papel. Então, esse é o momento de discutir o que precisamos melhorar, o que está bom e pode continuar”, observa.
PROPOSTAS
Os debates foram organizados em seis eixos temáticos: aprimoramento do controle social e fortalecimento da participação social, fortalecimento dos conselhos tutelares, promoção da convivência familiar e comunitária, prevenção e enfrentamento às violências, prevenção e erradicação do trabalho infantil e proteção de adolescentes no trabalho, e aprimoramento da execução das medidas socioeducativas. As discussões abordaram desde a proteção contra a violência até o acesso à educação.
Michele relata que as propostas construídas nas conferências municipais podem chegar às etapas estadual e nacional, onde são analisadas juntamente com sugestões apresentadas por outros municípios. Segundo a secretária, demandas semelhantes podem ser reunidas em uma única proposta. “Às vezes, a gente acha que está tudo bem, mas sabe que sempre tem alguma coisa a melhorar”, destaca, ao defender a participação da sociedade nessas decisões.
APROXIMAÇÃO
A juíza titular da 1ª Vara da Comarca de Colíder, Érika Cristina Camilo Camin, avalia que a aproximação entre o Judiciário e a população contribui para identificar problemas que nem sempre aparecem nos processos judiciais. Ao defender a presença dos magistrados em encontros comunitários, ela observa que o contato direto permite conhecer as dificuldades locais. “Se a gente fica fechado, não conhece a realidade do município, não conhece o que está faltando, o que está precisando e as boas iniciativas”, reforça a magistrada.
A promotora de Justiça Cível de Colíder, Graziella Salina Ferrari, também chama a atenção para a necessidade de incluir os adolescentes nas discussões que envolvem seus direitos. Para ela, a participação juvenil ajuda os órgãos públicos a compreender melhor as demandas desse público. “Além de trabalhar para eles, nós precisamos trabalhar com eles, com o ponto de vista deles sobre os direitos que lhes dizem respeito”, argumenta.
VOZ DOS ADOLESCENTES
Entre os participantes, Gustavo Rezende, de 16 anos, considera que a conferência ofereceu aos adolescentes uma oportunidade de apresentar suas preocupações às autoridades. Embora avalie que se sente protegido em Colíder, reconhece que outros jovens enfrentam dificuldades diferentes das suas. “Eu me sinto bem protegido, mas outras pessoas podem ser auxiliadas por meio dessa conferência”, comenta, ao defender a importância do debate.
Para Eduarda Rezende, de 17 anos, a presença dos adolescentes é necessária para que as decisões considerem a realidade de quem será diretamente afetado por elas. Ela acredita que esses encontros podem influenciar a elaboração de políticas públicas e a destinação de recursos. “É importante que nós estejamos presentes para mostrarmos a nossa realidade e a nossa opinião a respeito de cada situação”, diz.
Eduarda também avalia positivamente a realização da conferência em Colíder e a atenção dedicada à segurança de crianças e adolescentes. Para a estudante, a continuidade dessas discussões demonstra que o tema permanece na agenda do município. “Fico muito feliz em ver essa preocupação e essa seriedade com que eles tratam a segurança das crianças e de nós, adolescentes”, acrescenta.
Redação: Assessoria
