O avanço expressivo da violência contra crianças e adolescentes no Brasil e em Mato Grosso impulsiona a realização do 4º Encontro Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente, que ocorre nos dias 29 e 30 de maio, no Plenário 1 do Tribunal de Justiça, em Cuiabá. O evento, promovido pelo Poder Judiciário e pelo Ministério Público Estadual, busca fortalecer a rede de proteção e articular estratégias mais eficazes diante do cenário preocupante de violações de direitos.
De acordo com dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, o Disque 100 registrou, em 2023, mais de 220 mil denúncias de violações contra crianças e adolescentes em todo o país, sendo mais de 30 mil relacionadas à violência sexual. Em Mato Grosso, segundo levantamento da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp-MT), só no ano passado foram registrados 3.148 casos de violência doméstica e familiar contra crianças e adolescentes, um aumento de 12% em relação a 2022.
Esse crescimento reforça a importância do evento, que reunirá profissionais do sistema de Justiça, gestores públicos e integrantes da rede de atendimento para debater temas como violência sexual, escuta protegida, entrega voluntária, medidas socioeducativas e direitos fundamentais. A proposta é qualificar o atendimento, evitar a revitimização das vítimas e reforçar o compromisso institucional com a proteção da infância e adolescência.
O fenômeno da violência sexual é um dos mais alarmantes: em 2023, foram mais de 800 registros de estupro de vulnerável em Mato Grosso, conforme dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública. A maioria dos casos ocorre no ambiente familiar, o que dificulta a denúncia e a proteção adequada.
O evento é gratuito e aberto à participação presencial e on-line de magistrados, promotores, defensores públicos, conselheiros tutelares, assistentes sociais, psicólogos e demais profissionais da rede, além da sociedade civil. As inscrições estão disponíveis no site oficial da campanha.
Em um contexto de aumento dos casos e fragilidade das redes familiares, o fortalecimento das políticas públicas e a capacitação dos profissionais são considerados imprescindíveis. O 4º Encontro Estadual surge, assim, como espaço estratégico para a formulação de propostas, compartilhamento de boas práticas e construção de uma cultura institucional que priorize a prevenção e a proteção de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
Com essa mobilização, Mato Grosso reforça o compromisso com a garantia dos direitos infantojuvenis e se posiciona como referência nacional no enfrentamento à violência e na promoção de ambientes seguros e acolhedores para meninos e meninas.
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