O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoveu, nesta quinta-feira (4), o lançamento do livro Visão Jurídica Pós-1988 – Estudos em Homenagem ao Ministro Mauro Campbell Marques. Além do reconhecimento à contribuição jurídica do atual corregedor nacional de Justiça, a noite foi marcada por homenagens à ministra Assusete Magalhães, que faleceu na última segunda (1º).
Com 42 artigos – assinados por ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do STJ, além de outros juristas de referência –, o livro tem apresentação do ex-presidente José Sarney, autor da iniciativa de convocação da Assembleia Nacional Constituinte, e prefácio do jurista Roberto Rosas, reconhecido por sua contribuição à elaboração da Carta de 1988. A organização é do assessor-chefe da Corregedoria Nacional de Justiça, André de Azevedo Machado.
Presente à cerimônia de lançamento, o presidente do STJ, ministro Herman Benjamin, declarou que, embora o livro remeta à Constituição de 1988, todos os temas abordados são de grande atualidade, a exemplo do tratamento dado às pessoas vulneráveis.
Emocionado com as homenagens, o ministro Mauro Campbell dedicou um minuto de silêncio à memória da ministra Assusete Magalhães e nominou todos os autores que contribuíram para a obra. O ministro também ressaltou que, em sua função atual no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tem lutado por uma magistratura proba e eficiente.
Obra discute desafios enfrentados a partir da atual Constituição
Os textos contidos no livro analisam os principais avanços institucionais trazidos pela Constituição Federal de 1988 e os desafios jurisprudenciais enfrentados ao longo dos seus 37 anos de vigência.
A publicação homenageia o ministro Mauro Campbell, que integra o STJ desde 2008, destacando sua contribuição para a história do Judiciário brasileiro. O livro traz, ainda, uma homenagem dos filhos do ministro – Manoella e Guilherme –, que o descrevem como um profissional incansável, mas que nunca deixou de exercer o papel de pai de maneira exemplar.
