O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, no próximo dia 17, o lançamento do livro STJ em Pauta, obra coletiva que reúne análises sobre questões centrais e atuais da jurisprudência do Tribunal da Cidadania. O evento será realizado das 18h30 às 21h, no mezanino do Edifício dos Plenários, no segundo andar da sede do tribunal.
Organizada pelo ministro Benedito Gonçalves e por William Akerman, Priscila Machado Akerman e Ísis Ribeiro Marques Fernandes, a coletânea conta com o apoio da Escola Brasileira de Atuação nos Tribunais Superiores, instituição que reúne juristas com destaque na prática e na pesquisa voltadas às cortes superiores.
Pluralidade de temas jurídicos com coautoria de ministros da corte
A produção apresenta estudos e reflexões sobre temas como a base de cálculo do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), a possibilidade de apuração de créditos no regime não cumulativo. Acordos de cooperação técnica, racionalização da litigiosidade e litigância predatória também foram assuntos abordados.
O livro ainda dedica espaço a temas de direito penal e processual penal, como cadeia de custódia da prova digital, novos rumos do tribunal do júri, medidas protetivas de urgência e o papel da investigação defensiva nos crimes sexuais.
Com a participação de ministros, desembargadores, juízes, membros do Ministério Público, defensores públicos, procuradores, professores e advogados, STJ em Pauta apresenta coautoria das ministras e dos ministros Maria Thereza de Assis Moura, Ribeiro Dantas, Messod Azulay Neto, Teodoro Silva Santos, Afrânio Vilela e Daniela Teixeira.
Os profissionais de imprensa (foto e vídeo) interessados em cobrir o evento devem se credenciar previamente, enviando nome, CPF e identificação do veículo para [email protected].
Informações adicionais sobre o lançamento podem ser obtidas nos telefones (61) 3319-8521 / 8169 / 8460.
