O Conselho Tutelar de Matupá realizou reunião com profissionais da Secretaria Municipal de Educação com o objetivo de alinhar ações e fortalecer a atuação integrada entre os órgãos no âmbito da rede de ensino.
Na pauta, foram discutidos o acompanhamento da frequência escolar, a atuação institucional do Conselho Tutelar junto às unidades educacionais e a ampliação da presença dos conselheiros nas escolas do município. A proposta é aprimorar os fluxos de comunicação e intervenção, assegurando o cumprimento do direito à educação e a proteção integral de crianças e adolescentes.
O encontro também tratou da desmistificação do papel do Conselho Tutelar, com esclarecimentos sobre suas atribuições legais previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), reforçando seu caráter orientativo, preventivo e de garantia de direitos.
Outro encaminhamento definido foi a realização de palestras e ações educativas nas escolas, voltadas à conscientização sobre temas relacionados à proteção de crianças e adolescentes, prevenção de situações de risco e fortalecimento da rede de proteção.
A iniciativa reforça a cooperação institucional entre o Conselho Tutelar de Matupá e a Secretaria Municipal de Educação, visando maior efetividade nas políticas públicas voltadas à infância e adolescência no município.
