Brasil e outros países defendem regulação global da IA em cúpula

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Brasil, França e Índia se uniram em defesa da criação de regras globais para a inteligência artificial (IA) durante uma cúpula realizada nesta quinta-feira (19) em Nova Déli (Índia). O encontro reuniu chefes de Estado e executivos de grandes empresas de tecnologia e revelou um quase consenso entre os participantes: a tecnologia precisa ser regulada de alguma forma.

Entre os representantes do setor privado presentes estavam Sam Altman, da OpenAI, e Dario Amodei, da Anthropic. Altman afirmou que “o mundo vai precisar de algo como a Agência Internacional de Energia Atômica para a coordenação internacional da IA”. Já Amodei declarou que a tecnologia deve superar a inteligência humana em poucos anos.

Os executivos receberam tratamento semelhante ao de líderes nacionais e participaram de foto oficial ao lado do anfitrião, o primeiro-ministro indiano Narendra Modi. Todos deram as mãos, com exceção dos concorrentes Altman e Amodei.

Disputa global e estratégia indiana

  • A reunião ocorre em meio à disputa acirrada entre Estados Unidos e China pela liderança no desenvolvimento da IA;
  • Nenhum dos dois países participou do encontro e o governo indiano busca aproveitar o cenário para se posicionar como liderança de uma “terceira via” global na área;
  • Esta foi a quarta edição de um evento anual iniciado na Inglaterra em 2023;
  • Em seu discurso de abertura, Modi disse ser necessário democratizar a IA para garantir que seres humanos não se tornem apenas dados e afirmou que as decisões tomadas agora sobre a tecnologia definirão o futuro da humanidade;
  • O secretário-geral da ONU, António Guterres, também defendeu que o futuro não fique nas mãos de poucos países ou de alguns bilionários.
Lula discursou na cúpula de IA da Índia
Lula discursou na cúpula de IA da Índia (Imagem: Reprodução/Canal Gov)

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Aliança por regras de IA e críticas às big techs

Entre os principais aliados de Modi na defesa de regulação estão o presidente francês Emmanuel Macron e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Macron afirmou que estabelecer regras não tem o objetivo de frear o avanço da IA, mas de garantir que ela seja segura.

Lula defendeu que a regulamentação leve em conta as particularidades nacionais e garanta que o uso da tecnologia seja centrado nos seres humanos e fortaleça a democracia. Ele criticou o atual modelo de negócios das grandes empresas digitais:

“Os dados gerados por nossos cidadãos, empresas e organismos públicos estão sendo apropriados por poucos conglomerados sem contrapartida equivalente em geração de valor e renda em nossos territórios. Quando poucos controlam os algoritmos e as infraestruturas digitais, não estamos falando de inovação, mas de dominação”, disse.

Debate regulatório no Brasil

No cenário interno brasileiro, parlamentares discutem a criação do Marco Legal da Inteligência Artificial, proposta baseada em transparência, garantias de direitos fundamentais e responsabilização no desenvolvimento e uso da tecnologia. O texto foi aprovado pelo Senado em dezembro de 2024 e agora aguarda análise na Câmara dos Deputados.

A articulação internacional demonstrada na cúpula indica movimento crescente entre governos e setor privado para definir regras comuns para a IA, tema que ganhou centralidade no debate global sobre tecnologia, economia e governança digital.

Olhar Digital

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