A deputada estadual Janaina Riva (MDB) participou na manhã desta sexta-feira (13) do encontro com pré-candidatos ao Senado promovido pela Federação Sindical dos Servidores Públicos de Mato Grosso (FESSP-MT), em Cuiabá, e destacou a coerência de sua atuação parlamentar na defesa dos direitos do funcionalismo ao longo de seus três mandatos na Assembleia Legislativa.
Durante o debate, que reuniu lideranças sindicais e representantes de diversas categorias do serviço público, a parlamentar fez uma retrospectiva das principais pautas que acompanhou ou liderou desde 2015 e afirmou que nunca votou contra os interesses dos servidores.
“Em onze anos de mandato, nunca houve um dia em que eu tenha votado contra qualquer pauta dos servidores públicos de Mato Grosso. Não existiu pressão, não existiu orçamento ou argumento que me fizesse ficar contra quem carrega o Estado nas costas”, afirmou.
Janaina destacou que sua relação com o funcionalismo começou ainda antes do primeiro mandato, acompanhando mobilizações que marcaram o cenário político estadual, e se consolidou ao longo dos anos em debates considerados centrais para as categorias, como o pagamento da Revisão Geral Anual (RGA), a reforma da Previdência estadual, a retirada da contribuição previdenciária de aposentados e pensionistas e a defesa de direitos trabalhistas nas diferentes carreiras do Estado.
Segundo a deputada, desde 2015 o funcionalismo passou a enfrentar uma narrativa que buscou colocar os servidores como responsáveis pelos problemas fiscais do Estado, o que, na avaliação dela, precisa ser combatido.
“Criaram uma narrativa de que servidor público é um peso para o Estado. Isso não é verdade. Quem mantém o Estado funcionando são exatamente os servidores que estão na ponta arrecadando, fiscalizando, prestando serviço e garantindo que Mato Grosso seja a potência econômica que é hoje”, disse.
Durante a fala, Janaina relembrou episódios de mobilização histórica do funcionalismo, como os protestos contra mudanças previdenciárias e a luta pelo pagamento da RGA. Também citou projetos e articulações legislativas que tiveram participação direta de sindicatos e lideranças das categorias.
Entre as iniciativas mencionadas estão a discussão sobre o teletrabalho durante a pandemia, a criação de mecanismos de proteção a servidores da segurança pública e o enfrentamento à cobrança dos 14% de contribuição previdenciária de aposentados que recebem até o teto do INSS.
A deputada também voltou a defender que a Assembleia reconheça oficialmente a dívida histórica do Estado com os servidores referente ao RGA não pago em anos anteriores, proposta que atualmente tramita na Casa.
“O Estado sabe que deve. O estudo do Dieese é claro sobre isso. O que a Assembleia precisa fazer é reconhecer formalmente essa dívida para que os servidores tenham instrumento para cobrar aquilo que é direito deles”, afirmou.
Janaina ainda criticou o discurso que tenta responsabilizar os servidores pelas despesas públicas e citou como exemplo a disparidade entre salários elevados de alguns cargos da administração e a realidade de muitas carreiras do funcionalismo.
“Tem gente ganhando milhões no Estado enquanto há servidores recebendo três ou quatro mil reais e ainda ouvindo que o problema das contas públicas são eles. Isso é uma injustiça enorme”, disse.
Ao encerrar a participação no debate, a parlamentar afirmou que sua trajetória política foi construída com apoio de servidores públicos e reiterou o compromisso de continuar defendendo as pautas da categoria.
“Eu nunca traí a confiança dos servidores. A minha convicção não está à venda. O apoio que recebi de vocês ao longo desses anos foi decisivo para minha caminhada e eu continuo do mesmo lado, defendendo quem trabalha para manter o Estado de pé”, concluiu.
Fonte: Laura Petraglia/Assessoria de Comunicação
