O papel do direito penal eleitoral na preservação da democracia brasileira é o tema principal da obra Os Crimes Eleitorais e a Proteção do Estado Democrático de Direito: Estudos em homenagem a José Paulo Sepúlveda Pertence, José Gerardo Grossi e Sigmaringa Seixas, lançada no Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ), na noite desta terça-feira (17).
O livro tem coautoria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin e Dias Toffoli, e dos ministros do STJ Luis Felipe Salomão, Humberto Martins, Benedito Gonçalves, Antonio Carlos Ferreira, Sebastião Reis Júnior, Reynaldo Soares da Fonseca, Ribeiro Dantas e Afrânio Vilela. Também participam da obra advogados que atuaram como ministros ou foram ministros substitutos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
No lançamento, o ministro Dias Toffoli ressaltou que os três juristas homenageados no livro eram grandes amigos e compartilharam uma vida dedicada a “servir ao Estado, ao direito e à população brasileira”, sempre preocupados com as causas das pessoas mais humildes.
Uma das organizadoras da obra, a advogada Anna Maria da Trindade dos Reis declarou que José Paulo Sepúlveda Pertence, José Gerardo Grossi e Sigmaringa Seixas continuam sendo referências de técnica e sabedoria para os advogados do país.
Livro destaca temas como desinformação e uso de ferramentas digitais nas eleições
A obra reúne estudos de juristas, magistrados e pesquisadores sobre o papel do direito penal eleitoral na manutenção da democracia brasileira, prestando homenagem a três nomes fundamentais do direito brasileiro. Além de Anna Maria dos Reis, organizam o livro Bruno Espiñeira Lemos e Luís Eduardo Colavolpe.
O livro analisa detalhadamente o impacto de fenômenos como a desinformação, a violência política de gênero e a utilização de ferramentas digitais durante as eleições. Ao tratar da realidade digital no ambiente eleitoral, a obra reforça a importância de serem aperfeiçoados continuamente os mecanismos de proteção institucional, garantindo respostas eficazes aos crescentes impactos da tecnologia nas eleições.
