Júri conclui que Elon Musk enganou investidores do Twitter

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Um júri na Califórnia (EUA) concluiu que Elon Musk enganou investidores do Twitter (atual X) durante o período que antecedeu a aquisição da empresa por US$ 44 bilhões (R$ 233,7 bilhões). O veredicto foi emitido nesta sexta-feira (20) e estabelece que os danos totais podem chegar a até US$ 2,6 bilhões (R$ 13,8 bilhões), segundo advogados dos autores da ação.

O processo coletivo, intitulado Pampena v. Musk, foi protocolado em outubro de 2022, após Musk concluir a compra da rede social por US$ 54,20 (R$ 287,99) por ação. Posteriormente, ele renomeou a empresa para X e a integrou à sua companhia de inteligência artificial, a xAI, antes de também vinculá-la à SpaceX.

O que os advogados que acusam Musk dizem

• Segundo os advogados dos investidores, o comportamento de Musk prejudicou acionistas comuns;
• “Este é um grande exemplo do que você não pode fazer com o investidor médio — pessoas que têm planos de aposentadoria, filhos, fundos de pensão, professores, bombeiros, enfermeiros”, afirmou Joseph Cotchett, representante dos investidores, em entrevista à CNBC no tribunal de São Francisco (EUA). “Era disso que tratava este caso. Não era sobre Musk. Era sobre toda a operação”;
• Em comunicado enviado por e-mail, advogados de Musk do escritório Quinn Emanuel afirmaram: “Vemos o veredicto de hoje, em que o júri decidiu tanto a favor quanto contra os autores e não encontrou um esquema de fraude, como um obstáculo no caminho. E esperamos a reabilitação na apelação”;
• A controvérsia teve início após a proposta de compra do Twitter feita por Musk em abril de 2022. Pouco depois, o empresário passou a demonstrar dúvidas sobre o negócio, questionando publicamente o nível de contas falsas, bots e spam na plataforma;
• Em maio daquele ano, ele escreveu no Twitter que a aquisição estava “temporariamente suspensa” até que o então CEO da empresa comprovasse que as contas inautênticas representavam cerca de 5% do total, conforme divulgado em relatórios enviados à Comissão de Valores Mobiliários dos Estados Unidos (SEC, na sigla em inglês).

As publicações e declarações adicionais de Musk provocaram uma queda de quase 10% nas ações do Twitter em uma única sessão. Após quatro dias de deliberação, o júri concluiu por unanimidade que os tuítes publicados em 13 e 17 de maio eram materialmente falsos ou enganosos.

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Ex-acionistas da empresa, incluindo investidores de varejo e operadores de opções, argumentaram que as declarações faziam parte de uma estratégia para pressionar o conselho do Twitter a aceitar uma venda por um valor inferior à oferta inicial. Segundo eles, Musk também estaria motivado pela queda nas ações da Tesla, o que o obrigaria a vender mais papéis da empresa para financiar a aquisição.

Os autores da ação afirmaram ainda que venderam suas ações por valores abaixo de US$ 54,20 em resposta às declarações públicas de Musk e entrevistas à imprensa. A estimativa de danos potenciais leva em conta análises de especialistas sobre o impacto das mudanças de posição do empresário no preço das ações durante o período abrangido pelo processo.

De acordo com os advogados dos investidores, o processo de administração das reivindicações deve ser estruturado em cerca de 90 dias. Em seguida, o governo levará mais alguns meses para processar os pedidos e permitir que os investidores comecem a recuperar parte de suas perdas.

A defesa de Musk sustentou que as declarações do empresário se baseavam em preocupações legítimas sobre bots, spam e contas falsas na plataforma, e que não configuravam fraude de valores mobiliários nem uma tentativa deliberada de derrubar o preço das ações.

O júri concluiu que, embora Musk tenha feito declarações falsas e enganosas que prejudicaram alguns acionistas, não houve um esquema específico de fraude contra investidores.

Apesar de representar uma reprimenda significativa ao empresário, o impacto financeiro do veredicto tende a ser limitado diante de sua fortuna, estimada atualmente em cerca de US$ 650 bilhões (R$ 3,4 trilhões), segundo a Bloomberg.