O Superior Tribunal de Justiça (STJ) lançou uma área em seu portal que reúne os enunciados científicos aprovados nas jornadas do Conselho da Justiça Federal (CJF), em eventos do próprio tribunal e em seminários organizados pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).
O conteúdo pode ser acessado neste link ou pelo caminho Jurisprudência > Enunciados Científicos, a partir do menu superior do site.
Os enunciados estão organizados de acordo com o evento em que foram aprovados – como a I Jornada da Justiça Federal pela Equidade Racial; os dois congressos realizados pelo STJ com a primeira e a segunda instâncias federais e estaduais; e as jornadas de direito promovidas pelo CJF.
Ao clicar no nome do evento, o interessado terá acesso aos enunciados agrupados por temas. Por exemplo, no 1º Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual, as proposições estão divididas por assuntos como processo civil, direito do consumidor, dosimetria da pena e execução penal.
Outra opção é a pesquisa de enunciados por meio de palavras-chave, no painel de busca disponível no menu esquerdo da página. Também é possível selecionar um ou mais itens e exportar o conteúdo em PDF.
Enunciados científicos foram integrados à pesquisa de jurisprudência
Além da disponibilização em área própria do portal, os enunciados científicos foram integrados à base de dados da pesquisa de jurisprudência do STJ. Ao pesquisar pelo tema de interesse, o sistema agora indica os enunciados científicos relacionados na aba “Informativos e outros produtos”.
A seção de Jurisprudência do portal do STJ reúne vários outros conteúdos úteis para os operadores do direito, entre eles o Informativo de Jurisprudência, as súmulas do tribunal e os enunciados administrativos.
