A Prefeitura de Sinop, por meio da Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação, tem investido no uso de tecnologias e sistemas de georreferenciamento para tornar mais ágil, preciso e eficiente o atendimento à população e o ordenamento territorial do município. Atualmente, a pasta utiliza ferramentas como Google Earth, ArcGIS e bancos de dados integrados com sistemas municipais, estaduais e federais, além de informações do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).
Esses recursos permitem a análise técnica de demandas como viabilidade de construção, uso e ocupação do solo, localização de imóveis e confrontação de divisas, muitas vezes sem a necessidade de deslocamento até o local. “O trabalho que antes exigia o envio de um servidor a campo durante um dia inteiro, hoje conseguimos realizar em cerca de meia hora, utilizando imagens e dados disponíveis nos sistemas. Isso traz mais agilidade e eficiência para o atendimento à população”, destacou o secretário de Planejamento Urbano e Habitação, Luiz Magnani.
O secretário esclarece que as imagens de satélite são fundamentais para verificar, por exemplo, se já existe construção em determinado lote, se houve ampliação irregular ou se o projeto apresentado está de acordo com a realidade do local. “Quando a imagem apresenta alguma inconsistência, aí sim encaminhamos um topógrafo para a área. Mas, na maioria dos casos, conseguimos fazer toda a análise de forma digital”, explicou.
Além disso, os sistemas permitem uma atuação mais eficaz na fiscalização urbana. Ao cruzar dados de projetos aprovados com imagens atualizadas, a equipe técnica consegue identificar possíveis irregularidades e garantir que as construções estejam em conformidade com a legislação vigente.
No que diz respeito ao uso e ocupação do solo, as ferramentas auxiliam na análise de viabilidade de loteamentos e instalação de empresas, considerando o zoneamento urbano e a capacidade da região para receber determinado tipo de atividade. Já nos serviços de localização e confrontação, os dados ajudam a organizar a documentação de propriedades, especialmente em casos de divisas com áreas públicas, como estradas municipais.
A Secretaria também está em processo de modernização dos seus sistemas. Um novo sistema de georreferenciamento foi contratado e já está em fase avançada de implantação, com grande parte da cidade mapeada. A ferramenta permitirá a atualização contínua dos cadastros e imagens, ampliando ainda mais a capacidade de planejamento e gestão territorial.
“Esse novo sistema vai integrar informações de diferentes áreas, como Finanças, Planejamento Uurbano, Saúde e Meio Ambiente, proporcionando uma base de dados mais completa e atualizada. Isso fortalece a tomada de decisões e melhora a qualidade dos serviços prestados à população”, acrescentou Magnani.
Serviços técnicos e planejamento estratégico
O uso dessas ferramentas está diretamente ligado à dinâmica do crescimento urbano de Sinop. Entre as principais atividades desenvolvidas pela Secretaria, destaca-se o acompanhamento das viabilidades urbanísticas aprovadas, instrumento essencial para o controle do uso e ocupação do solo e para garantir que o desenvolvimento da cidade ocorra de forma organizada e sustentável.
Dados recentes do setor de GEO Obras evidenciam a diversidade e a complexidade das demandas atendidas. Os serviços de viabilidade de construção lideram com 203 atendimentos, seguidos por análises de uso e ocupação do solo (178), localização de imóveis (161) e confrontações e limites (67).
Esses números demonstram que a atuação da Secretaria vai além da emissão de alvarás, envolvendo análises técnicas detalhadas que asseguram a compatibilidade dos projetos com a legislação urbanística, o Plano Diretor e as normas de parcelamento do solo.
A expressividade dessas demandas reforça a importância da constante atualização das leis urbanísticas e da padronização dos procedimentos técnicos, garantindo mais segurança jurídica, transparência e eficiência na gestão pública.
Prefeitura Municipal de Sinop – MT
