O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) realizou, em Brasília, no dia 31 de março, a apresentação dos resultados do Programa União dos Municípios, iniciativa que visa fortalecer a cooperação federativa no enfrentamento ao desmatamento na Amazônia entre outros objetivos.
O Secretário de Agricultura, Indústria e Comércio, Clovis Luiz de Moraes Mânica e o Eng. Ambiental, Ivan Luiz S. Ribeiro, da Secretaria de Meio Ambiente, Mineração e Turismo, participaram do evento representando a Administração Municipal.
Na ocasião, além da divulgação dos resultados do programa “União com Municípios”, foram assinados contratos com entidades responsáveis pela prestação de serviços nas áreas de regularização fundiária e ambiental, bem como de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER).
Essas entidades irão disponibilizar profissionais especializados para apoiar os municípios nos processos de regularização fundiária e ambiental. Os investimentos são provenientes do Fundo Amazônia/BNDES, do projeto Floresta+ Amazônia — desenvolvido em parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) —, além de recursos do Fundo Verde para o Clima (GCF), do Fundo Nacional do Meio Ambiente (FNMA/MMA) e do Fundo de Defesa de Direitos Difusos (FDD/MJSP). O programa, visa, ainda, um incentivo, com aporte financeiro, aos proprietários que fizerem a adesão para a conservação de áreas de nascentes em suas propriedades e reservas florestais.
Segundo o secretário, o município de Peixoto de Azevedo está entre os contemplados com esse apoio, incluindo a disponibilização de técnicos especializados.
