Comunicado 002/2026
SÚMULA: “Dispõe Sobre a Disponibilidade das Contas de Governo do Exercício de 2025 a sociedade em geral”.
A Prefeitura Municipal de Matupá – MT, cumprindo os dispositivos legais estabelecidos pelo art. 209 da Constituição Estadual e o art.49 da Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000 (LRF) que a partir da presente data, as CONTAS ANUAIS/BALANÇO GOVERNO CONTÁBIL referente ao exercício financeiro de 2025, estão à disposição para exame e apreciação dos interessados, nas sedes da Prefeitura Municipal e Câmara Municipal de nosso município, nos termos da Legislação pertinente vigente.
