A Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso (Sefaz-MT) realizou, no dia 7 de abril de 2026, evento voltado à orientação sobre os principais motivos de indeferimento nos processos de cadastro de produtor rural. A iniciativa contou com a participação da Secretaria de Agricultura, Indústria e Comércio de Peixoto de Azevedo.
Durante o encontro, foram abordados temas essenciais para a correta formalização dos processos, como a documentação necessária para abertura, alteração, reativação e baixa da Inscrição Estadual (IE), além de formulários exigidos e critérios de assinatura. Também foram discutidos aspectos relacionados à complementação de documentos, alterações realizadas de ofício, validade e verificação de assinaturas digitais, bem como o vínculo com o imóvel rural e a condição do produtor.
Outro ponto de destaque foi a interposição de processos por meio do sistema e-Process, além da análise dos principais erros que levam ao indeferimento das solicitações, incluindo questões relacionadas à vinculação de áreas e contratos rurais.
O evento teve apoio do Conselho Regional de Contabilidade de Mato Grosso (CRC-MT) e do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis de Mato Grosso (Sescon-MT).
De acordo com o secretário de Agricultura, Indústria e Comércio, Clovis Luiz de Moraes Mânica, a iniciativa busca “auxiliar na compreensão de pontos que podem causar retrabalho por erros nos pedidos protocolados junto à Sefaz-MT”.
Ainda segundo o secretário, ao concluir esse evento, “nossa equipe técnica estará mais preparada para atender aos agricultores e proporcionar maior celeridade na conclusão dos processos junto à SEFAZ-MT”.
