Na manhã de sexta-feira, dia 17 de abril, a Administração Municipal recebeu, no Paço Municipal, um grupo de proprietários de cerâmicas que atuam no município e no distrito de União do Norte, para solicitar apoio da gestão municipal no destravamento de etapas do processo de legalização de suas atividades.
Durante a reunião, um dos proprietários comentou que “o processo de legalização dessa atividade, que passa por três fases envolvendo etapas administrativas, ambientais e fiscais, é moroso, complexo e oneroso”. Trata-se de uma atividade considerada potencialmente poluidora, que também envolve a extração de argila e, em alguns casos, a utilização de madeira nos fornos para a secagem dos tijolos.
Ressalta-se que esse processo é considerado complexo, especialmente para a obtenção de todas as licenças e alvarás necessários ao exercício da atividade dentro da legalidade, além dos custos com projetos e da contratação de profissionais especializados que auxiliam os proprietários na regularização.
A maioria desses pequenos empresários é formada por pessoas simples, que muitas vezes trabalham em família. Por isso, buscaram a gestão municipal para solicitar o apoio da prefeitura, especialmente no que diz respeito à orientação e à articulação junto aos órgãos responsáveis pelo processo de regularização, como a SEMA e o Corpo de Bombeiros.
Estiveram presentes na reunião, além do prefeito, a secretária de Meio Ambiente, Mineração e Turismo, Solange Barbosa, e a engenheira florestal Anni Karini, que prestaram as informações técnicas necessárias e demonstraram comprometimento em auxiliar os interessados na continuidade do processo de legalização da atividade de produção de tijolos no município.
Na oportunidade, o prefeito destacou a importância socioeconômica dessa legalização, que contribui para a geração de emprego e renda no município.
